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"1005478-04.2023.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

Processo nº 1005478-55.2025.4.01.4001

ID: 331805600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005478-55.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE OLIVEIRA SERIO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1005478-55.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A…

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Processo nº 1035086-49.2025.4.01.3500

ID: 316295668

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1035086-49.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LTM INFRAESTRUTURA E LOCACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO PAULO CORREA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1035086-49.2025.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LTM INFR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1035086-49.2025.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LTM INFRAESTRUTURA E LOCACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877, CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA - SP319206 e JOAO PAULO CORREA CARVALHO – MG219384 POLO PASSIVO:LEONARDO BOSCO e outros Sentença LTM INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO LTDA ajuizou a presente defesa com o fim de obter o provimento jurisdicional que desconstitua a indisponibilidade incidente sobre o imóvel de matrícula nº 3.113 (4º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP), levada a efeito na cautelar fiscal nº 1005478-06.2025.4.01.3500. A pretensão deduzida deve passar pela análise do interesse processual da parte autora na propositura da ação, que se observa quando estiverem presentes, simultaneamente, a necessidade da tutela pretendida e a adequação do provimento e procedimento pleiteados. Constata-se que, à época do ajuizamento dos presentes embargos, já havia decisão deferindo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela no âmbito de agravo de instrumento, a qual determinou o afastamento da indisponibilidade incidente sobre os bens de Leonardo Bosco, incluindo o imóvel de nº 3.113, ora objeto da controvérsia. Tal medida foi devidamente cumprida por este Juízo, conforme se verifica no documento de ID 2195078877 (ação nº 1005478-06.2025.4.01.3500). Diante disso, resta evidenciada a ausência de interesse processual, por inexistir utilidade ou necessidade na propositura da presente demanda. Pelo exposto, diante da ausência do interesse processual nestes embargos, indefiro a petição inicial e declaro extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que ainda não houve citação da parte embargada. Sem custas finais. Traslade-se cópia deste pronunciamento para o processo principal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. Goiânia-GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1005478-31.2024.4.01.3309

ID: 313017694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005478-31.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVILASIO PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1005478-31.2024.4.01.3309

ID: 278527397

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005478-31.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVILASIO PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1005478-10.2024.4.01.3704

ID: 313002536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005478-10.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARILLIA FERREIRA GALVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-10.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1005478-10.2024.4.01.3704

ID: 278182708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005478-10.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO CARVALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARILLIA FERREIRA GALVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-10.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1005478-16.2024.4.01.3702

ID: 332105529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005478-16.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DA COSTA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005478-16.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1005478-55.2025.4.01.3904

ID: 330769121

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005478-55.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. A. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005478-55.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1005478-64.2025.4.01.3901

ID: 311517290

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005478-64.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALISSON CARNEIRO DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005478-64.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005478-06.2020.4.01.0000

ID: 320882064

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005478-06.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA REGISTRADO(A) …

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005478-04.2023.8.26.0248" – Página 1 de 6

Processo nº 1005478-55.2025.4.01.4001

Processo nº 1035086-49.2025.4.01.3500

Processo nº 1005478-31.2024.4.01.3309

Processo nº 1005478-31.2024.4.01.3309

Processo nº 1005478-10.2024.4.01.3704

Processo nº 1005478-10.2024.4.01.3704

Processo nº 1005478-16.2024.4.01.3702

Processo nº 1005478-55.2025.4.01.3904

Processo nº 1005478-64.2025.4.01.3901

Processo nº 1005478-06.2020.4.01.0000