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Mansueto Maciel De Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 326862401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005582-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANSUETO MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005582-19.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mansueto Maciel de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eve…

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Processo nº 0003493-06.2025.8.26.0229

ID: 332288160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANSUETO MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003493-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1005582-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mansueto Maciel de Oliveira - Vistos. Dete…

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Processo nº 0001147-19.2024.8.26.0229

ID: 260179140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001147-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDSON XAVIER NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP) Processo 0001147-19.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Xavier Neves - Vistos. Ante o pagamento realizado em…

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Mansueto Maciel De Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 333733348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANSUETO MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003493-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1005582-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mansueto Maciel de Oliveira - Banco Agiba… Processo 0003493-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1005582-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mansueto Maciel de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 30.986,27 (trinta mil reais e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) em (Julho/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA (OAB 255848/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)

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Ednaldo Rogerio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333650444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501737-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1501737-19.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Paulo Bezerra Das Flores x Estado De São Paulo

ID: 306918823

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012372-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO BEZERRA DAS FLORES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012372-19.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Ednaldo Rogerio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336853196

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501737-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501737-19.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno William Candido Jota x Bernardo Horto Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 336812281

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007425-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO WILLIAM CANDIDO JOTA

Polo Passivo:

BERNARDO HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

JULIANA PENNACCHI BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1007425-19.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Cleunice Maria Zapolla Sander

ID: 278331305

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

CLEUNICE MARIA ZAPOLLA SANDER

Entrados

Advogados:

CYNTHIA ALVES DA SILVA

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THIAGO LUIS AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001605-19.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001695-17.2020.8.26.0445

ID: 314332812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001695-17.2020.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAL COLETO CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZOLATO

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Processo 0001695-17.2020.8.26.0445 (apensado ao processo 1005582-26.2019.8.26.0445) (processo principal 1005582-26.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dal Coleto Confecções Ltda -…

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