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L. A. G. De B. C. x G. R. G. C.

ID: 326482438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005946-05.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G. DE B. C.

Polo Passivo:

G. R. G. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO MOREIRA MENEZELLO

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MARCO ANTONIO LEAL BASQUES

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MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA

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CRISTIANE BAIA RODRIGUES LOURO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005946-05.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005946-05.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: L. A. G. de B. C. - Apelado: G. R. G. C. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, HOMOLOGANDO AS CONTAS PRESTADAS PELA RÉ COMO BOAS. O AUTOR ALEGA QUE NÃO COMPROVOU PAGAMENTOS DE DESPESAS ESSENCIAIS, GERANDO PREJUÍZOS E INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS CONTAS PRESTADAS PELA RÉ FORAM ADEQUADAS E SE HOUVE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A RÉ APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, INCLUINDO MENSALIDADES ESCOLARES, ENERGIA ELÉTRICA E PLANO DE SAÚDE, DEMONSTRANDO A REGULARIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS. 4. O AUTOR NÃO APRESENTOU PROVAS ESPECÍFICAS DE INADIMPLÊNCIA OU IRREGULARIDADES NAS CONTAS PRESTADAS, SENDO INSUFICIENTES SUAS ALEGAÇÕES PARA INFIRMAR A SENTENÇA. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER CLARA E COMPROVADA, CABENDO AO AUTOR DEMONSTRAR IRREGULARIDADES ESPECÍFICAS. 2. A AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DE MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DA PENSÃO ALIMENTAR JUSTIFICA A HOMOLOGAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Baia Rodrigues Louro (OAB: 260957/SP) - Maria Angelica Conti Gaya da Costa (OAB: 164916/SP) - Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP) - Renato Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) - 4º andar

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B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 320341133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

WILIAN GOMES FERREIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - F…

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B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 293468358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

WILIAN GOMES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - D…

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B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 317120529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

WILIAN GOMES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - "…

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B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 335102425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. C. L.

Intimação

Advogados:

WILIAN GOMES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - F…

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Davi Pereira Magalhães x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 295800324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002792-59.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI PEREIRA MAGALHãES

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCELIA SOUZA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002792-59.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002066-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002066-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Davi Pereira Mag…

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Processo nº 1004006-05.2023.8.26.0268

ID: 312991613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004006-05.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK DUQUE DE SANTANA

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Processo 1004006-05.2023.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.R. - Cientifica-se o(a) Advogado(a) nomeado(a) de que a Certidão de Honorários foi emi…

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Enzo Tomaz Da Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 296930416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002155-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENZO TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI RABELLO LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002155-11.2024.8.26.0268 (processo principal 1007304-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Tomaz da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SA…

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Processo nº 1004394-05.2023.8.26.0268

ID: 279135609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004394-05.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PACHECO BLECK RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ

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GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ

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ADV: Gunther Haroldo Bleck Ruiz (OAB 354553/SP), Victor Bleck Ruiz (OAB 359096/SP) Processo 1004394-05.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Priscila Pacheco Bleck Ruiz - Tendo em vista a juntada da Ce…

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Processo nº 1004394-05.2023.8.26.0268

ID: 279660162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004394-05.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PACHECO BLECK RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gunther Haroldo Bleck Ruiz (OAB 354553/SP), Victor Bleck Ruiz (OAB 359096/SP) Processo 1004394-05.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Priscila Pacheco Bleck Ruiz - Tendo em vista a juntada da Ce…

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