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Processo nº 1008538-09.2022.8.26.0704

ID: 275887346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE BALIEIRO DE FRANÇA

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ADV: Renan Henrique Balieiro de França (OAB 466262/SP) Processo 1008538-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucileide de Araujo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que deseja…

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Processo nº 1006695-09.2022.8.26.0704

ID: 308181159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006695-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOANERGES SACRAMENTO DE JESUS

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Processo 1006695-09.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elias Avelino dos Santos - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrum…

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Processo nº 0002869-21.2024.8.26.0704

ID: 323677101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-21.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WANG KUEI YING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO

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Processo 0002869-21.2024.8.26.0704 (processo principal 1005725-09.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wang Kuei Ying - Fls. 116: Ciência ao requerente/exequente, do cum…

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Processo nº 1006210-09.2022.8.26.0704

ID: 302526216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006210-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1006210-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander S/A - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Ofi…

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Instituto Educação E Sustentabilidade x Camila Pereira De Souza

ID: 320890888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000002-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

CAMILA PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JONATHAN SILVA ROCHA

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CARLA SCHIAVO FIORINI

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ALEX SANDRO DA SILVA

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Processo 1000002-09.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Camila Pereira de Souza - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CA…

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Instituto Educação E Sustentabilidade x Camila Pereira De Souza

ID: 320888684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000002-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

CAMILA PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JONATHAN SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA SCHIAVO FIORINI

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ALEX SANDRO DA SILVA

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Processo 1000002-09.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Camila Pereira de Souza - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CA…

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Processo nº 1004270-09.2022.8.26.0704

ID: 323684990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004270-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CARVALHO ROCHA MARIN

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Processo 1004270-09.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wesley Luiz Pinheiro - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca do mandado negativo,…

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Graziele Santos Feitosa Ltda x Sba Montagens E Serviços Técnicos Ltda.

ID: 326423552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000733-51.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE SANTOS FEITOSA LTDA

Polo Passivo:

SBA MONTAGENS E SERVIçOS TéCNICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS FINOTTI BERNINI

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JAIR VIEIRA LEAL

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Processo 0000733-51.2024.8.26.0704 (processo principal 1009799-09.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Graziele Santos Feitosa Ltda - Sba Montagens e Serviços Técnicos Ltda. - Vi…

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Processo nº 1008538-09.2022.8.26.0704

ID: 327151535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE BALIEIRO DE FRANÇA

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Processo 1008538-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucileide de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por… Processo 1008538-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucileide de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Lucileide de Araujo em face de Eulália Leite Nóbrega Miranda de Britto e Ricardo Rezende Miranda de Britto. Alega a autora, em síntese, que um incêndio originado no imóvel de propriedade dos réus se alastrou para sua residência, causando a destruição de seu lar e de seus bens, além da perda de rendimentos de aluguel. Requer, por isso, a condenação dos réus ao pagamento de indenização pelos danos emergentes, lucros cessantes e danos morais. Após diversas tentativas de citação, os réus foram citados por edital e, nomeada a Defensoria Pública como curadora especial, foi apresentada contestação por negativa geral. Houve réplica e as partes foram instadas a especificar as provas que pretendem produzir. Inicialmente, a preliminar de nulidade de citação arguida em contestação não prospera, uma vez que a citação por edital foi deferida após diversas tentativas infrutíferas de localização dos réus nos endereços conhecidos, esgotando-se os meios razoáveis de citação pessoal. No mais, processo em ordem, partes legítimas e representadas, não havendo nulidades ou preliminares pendentes de apreciação. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos da demanda: (i) a origem do incêndio e a responsabilidade dos réus pelo evento danoso; (ii) a existência e a extensão dos danos materiais (danos emergentes) sofridos pela autora, incluindo o valor dos bens móveis perdidos e os custos para a reparação do imóvel; (iii) a existência e o montante dos lucros cessantes, decorrentes da interrupção da locação de parte do imóvel; e (iv) a ocorrência de danos morais indenizáveis. Mantenho a distribuição ordinária do ônus da prova, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabendo à autora comprovar o fato constitutivo de seu direito (o dano e o nexo causal) e aos réus, por sua curadora especial, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos. Para a elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova pericial de engenharia, a fim de avaliar a extensão dos danos estruturais no imóvel da autora e estimar os custos necessários para sua integral reparação. Indefiro, contudo, o pedido de produção de prova oral. A controvérsia fática remanescente, notadamente a extensão dos danos materiais, possui natureza eminentemente técnica e documental. A prova pericial, ora deferida, é o meio idôneo e suficiente para o deslinde da controvérsia, sendo a oitiva de testemunhas medida que apenas retardaria a marcha processual sem acrescentar elementos relevantes para a formação do convencimento deste juízo, em violação aos princípios da celeridade e da economia processual, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nomeio para a realização da perícia o(a) perito(a) Lucas Aoas S Pereira, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo, consignando-se que os honorários serão custeados pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita, nos termos do convênio com a Defensoria Pública. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENAN HENRIQUE BALIEIRO DE FRANÇA (OAB 466262/SP)

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Processo nº 1006695-09.2022.8.26.0704

ID: 297910848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006695-09.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOANERGES SACRAMENTO DE JESUS

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Processo 1006695-09.2022.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elias Avelino dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos d…

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