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Silvia Cristina Gonçalves x Banco Csf S/A e outros

ID: 293974034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010652-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO SCHROEDER MANFREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010652-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010652-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Silvia Cristina Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Csf S/A - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DIANTE DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS ESTÃO SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDAS PELA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, NÃO DEMANDANDO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, NEM TESTEMUNHAL.AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS SUPERENDIVIDAMENTO A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, EM CASO DE SUPERENDIVIDAMENTO, DEPENDE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO E DE SER PRECEDIDA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA PARTE CREDORA, BEM COMO NÃO PRESCINDE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO PELA PARTE DEVEDORA (CPC, ART. 104-A, CDC) COMO (A) A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, EM CASO DE SUPERENDIVIDAMENTO NÃO PRESCINDE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO PELA PARTE DEVEDORA (CPC, ART. 104-A, CDC), (B) NA ESPÉCIE, A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU REFERIDO PLANO, (C) DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECORRIDA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enrico Schroeder Manfredi (OAB: 219528/SP) (Convênio A.J/OAB) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Processo nº 0001467-86.2024.8.26.0482

ID: 310558414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001467-86.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. N. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001467-86.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1004347-68.2023.8.26.0482) (processo principal 1004347-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.B.N.R.L. - Ciênci…

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Processo nº 0011962-92.2024.8.26.0482

ID: 308192898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011962-92.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011962-92.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1016278-68.2023.8.26.0482) (processo principal 1016278-68.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.A.R.L. - Determino a realiza…

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J. R. S. e outros x R. A. De C. S. L.

ID: 296844543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002849-03.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S. R. V. S.

Polo Passivo:

R. A. DE C. S. L.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

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ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002849-03.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1010652-93.2020.8.26.0152) (processo principal 1010652-93.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - J.R.S. - - R.V.S…

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C. De C. De L. A. V. Da R. Das C. Do I. Do V. Do P. S. V. x P. P. M. e outros

ID: 307587293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012144-47.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. V. DA R. DAS C. DO I. DO V. DO P. S. V.

Polo Passivo:

P. P. M. V. M. P. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012144-47.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1010652-37.2017.8.26.0625) (processo principal 1010652-37.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.R.C.I.V…

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Banco Itaú Consignado S.A x Maria Da Penha Tricote Silva

ID: 296499530

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018897-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA TRICOTE SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1018897-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Maria Jose Da Silva

ID: 306788508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022486-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA

Entrados

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1022486-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Maria Jose Da Silva

ID: 323062640

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022486-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1022486-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Ivone Alberti Scobosa x Banco Bmg S/A

ID: 327361355

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025105-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE ALBERTI SCOBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1025105-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itaú Consignado S.A x Maria Da Penha Tricote Silva

ID: 292390494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018897-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA TRICOTE SILVA

Entrados

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1018897-68.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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