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Processo nº 1010967-36.2023.8.26.0405

ID: 296986384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010967-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA VEZETIV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVÂNIA LAIANNY DE SALES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010967-36.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Vezetiv - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: GEOVÂN…

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Processo nº 1010967-36.2023.8.26.0405

ID: 309807623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010967-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA VEZETIV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVÂNIA LAIANNY DE SALES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010967-36.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Vezetiv - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo C… Processo 1010967-36.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Vezetiv - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR rescindido o Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado entre as partes; b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, à devolução integral dos valores pagos pela autora, no montante de R$ 210.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso e juros de mora desde a citação; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, com correção monetária desde a presente data e juros de mora desde o evento danoso (data em que se verificou o descumprimento do prazo de entrega, já considerado a tolerância de 180 dias). A correção monetária deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Em razão da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: GEOVÂNIA LAIANNY DE SALES MEDEIROS (OAB 437901/SP)

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Juliana Sousa E Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 276502488

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038030-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1038030-36.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1039679-36.2023.8.26.0405

ID: 320836838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039679-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039679-36.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OA…

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Processo nº 1027748-36.2023.8.26.0405

ID: 296389035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027748-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027748-36.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência às partes quanto à resposta ao ofício de fls. 195. - ADV: HERNANI ZANIN JUN…

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Processo nº 1011840-36.2023.8.26.0405

ID: 328510345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011840-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011840-36.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - Ciência à parte interessada acerca das pesquisas realizadas. - ADV: FABIO OLI…

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Processo nº 0006144-36.2023.8.26.0405

ID: 279805230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006144-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Garcia Menta de Carvalho (OAB 116360/SP) Processo 0006144-36.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. L. S. - O (A) exequente deverá se manifestar sobre a impugnação, no pra…

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Processo nº 0014457-49.2024.8.26.0405

ID: 329566758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014457-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014457-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1008057-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Intimação sobre o resultado do AR nega…

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Processo nº 0006144-36.2023.8.26.0405

ID: 316840208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006144-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006144-36.2023.8.26.0405 (processo principal 0047474-04.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.S. - De-se vistas ao Ministério Público, tendo em vista interesse de incapa…

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Processo nº 0014874-36.2023.8.26.0405

ID: 280063727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014874-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0014874-36.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intime-se a…

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