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F. L. R. x A. A. R.

ID: 306837726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036231-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. L. R.

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

SHEILA MACEDO DA SILVA

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MATEUS SANTANA SOUZA

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Processo 1036231-21.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.R. - A.A.R. - Retro: Manifeste-se o requerente (Art.437, §1º do CPC). - ADV: MATEUS SANTANA SOUZA (OAB 482797/SP), SHEILA …

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F. L. R. x A. A. R.

ID: 298378198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036231-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. L. R.

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

SHEILA MACEDO DA SILVA

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MATEUS SANTANA SOUZA

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Processo 1036231-21.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.R. - A.A.R. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c pedido de medida protetiva formulado por L.F.R. em face de A.A.R.R.… Processo 1036231-21.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.R. - A.A.R. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c pedido de medida protetiva formulado por L.F.R. em face de A.A.R.R. Alega a parte autora que contraíram matrimônio em 21/08/2021, sob o regime da comunhão universal de bens, todavia, já conviviam há 12 anos. Não possuem filhos. Alega perseguição e requereu medidas protetivas. Inexistem bens a partilhar. A inicial veio instruída com documentos. Medida protetivas indeferidas às fls. 32. A requerida foi citada e ofertou contestação. A requerida alegou que existem bens e dívidas a partilhar. Afirmam que viviam em união estável desde 2005. Em razão de sua condição financeira e de saúde, requereu a fixação de alimentos. Não impugnou o pedido de divórcio. Réplica às fls. 85/91. Pedido de tutela de urgência consistente em alimentos indeferido às fls. 92. Instados a manifestarem em relação à produção de provas, a parte autora pugnou pela oitiva pessoal e de testemunhas (fls. 95). A requerida protestou genericamente pela produção de provas. É a síntese do necessário. Em relação à decretação de divórcio, não obstante se trate de direito potestativo, por economia e celeridade processual, determino que se intime a requerida para que manifeste desejo de voltar ou não a usar o nome de solteira. Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Processo em ordem, sem nulidades ou irregularidades. Dou-o por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Controvertem as partes a respeito partilha dos bens e dívidas e arbitramento de alimentos entre cônjuges. É sabido que os alimentos entre ex-cônjuges têm caráter excepcional e transitório, sendo plausível sua fixação, em regra, quando há impossibilidade de reinserção da requerente ao mercado de trabalho. Observo que a autora exercia trabalho remunerado, ainda que temporário. Assim, para apreciação do pedido, determino à parte autora a comprovação da necessidade. Os documentos juntados às fls. 102/116 não comprovam que foram adquiridos pelas partes, tampouco o período de aquisição. Diante da controvérsia, entendo necessária a apresentação de notas ou documentos que comprovem que os bens relacionados fazem parte a partilha. O mesmo se aplica em relação às dívidas. Por ora, não vislumbro necessidade na produção de prova oral para dirimir a partilha, uma vez que as questões em tela provam-se por meio de prova documental, não havendo pertinência para o deslinde do feito a produção de prova em audiência. O ônus probatório é aquele constante no artigo 373 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MATEUS SANTANA SOUZA (OAB 482797/SP), SHEILA MACEDO DA SILVA (OAB 502564/SP)

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Processo nº 0003065-47.2020.8.26.0084

ID: 305925844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003065-47.2020.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA PEREIRA

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Processo 0003065-47.2020.8.26.0084 (processo principal 1036231-70.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - Ciência do desbloqueio de valor jun…

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Processo nº 1036231-63.2024.8.26.0100

ID: 319620582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036231-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KGTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES

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Processo 1036231-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kgtravel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Folhas 121/12: Aguarde-se o retorno do AR. Intime-se. - ADV: A…

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Processo nº 1036231-66.2024.8.26.0002

ID: 276977673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036231-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1036231-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em especial, quant…

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Processo nº 1036231-66.2024.8.26.0002

ID: 277184196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036231-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1036231-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em especial, quant…

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Processo nº 1036231-51.2024.8.26.0007

ID: 307771259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036231-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA RUDI ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CURINTIMA

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Processo 1036231-51.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli da Silva Rudi Rocha - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao AR junta…

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Processo nº 1036231-32.2025.8.26.0002

ID: 323374498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036231-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1036231-32.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça…

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B. L. P. e outros x B. L. P. e outros

ID: 296523660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036231-29.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. L. P. V. DE O. P.

Polo Passivo:

B. L. P. V. DE O. P.

Intimação

Advogados:

INGRID TOSCANO MAGRINE

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CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA

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Processo 1036231-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.O.P. - B.L.P. - B.L.P. - V.O.P. - Ao MP. - ADV: CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB 253577/SP), INGRID TOSCANO …

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Processo nº 1036231-63.2024.8.26.0100

ID: 326797710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036231-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KGTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES

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Processo 1036231-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kgtravel Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento)…

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