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Processo nº 1036343-42.2025.8.26.0053

ID: 320177550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036343-42.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SALMAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO

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EDER SEVERO DE OLIVEIRA

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Processo 1036343-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Salmazio - Republique-se para fins de regularização. - ADV: EDER SEVERO…

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Processo nº 1036343-42.2025.8.26.0053

ID: 320180029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036343-42.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SALMAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO

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EDER SEVERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036343-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Salmazio - Republique-se para fins de regularização. - ADV: EDER SEVERO…

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Processo nº 1036343-20.2024.8.26.0007

ID: 294480557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036343-20.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1036343-20.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cobre-se ao Sr. Oficial de Justiça, via e-mail institucional, a devolução do…

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Daniel Francisco De França x Taisa Helena Barroso Xavier

ID: 296114838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018240-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DE FRANçA

Polo Passivo:

TAISA HELENA BARROSO XAVIER

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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ELAINE SANTOS SALVADORI

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Processo 0018240-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1036343-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Francisco de França - Taisa Helena Barroso Xavier -…

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Ltmx Holding, Consultoria E Intermediação De Negócios Ltda. x Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 304117263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1032049-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LTMX HOLDING, CONSULTORIA E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

VERONICA GOMES MOURA CASTILHO

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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Processo 1032049-97.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ltmx Holding, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. - Xp Investimentos Corretora de Câmbio,…

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Processo nº 1036343-64.2021.8.26.0576

ID: 296179202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036343-64.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 1036343-64.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Ante o exposto, com resolução de mérito, e considerando a expressa previsão legal da hipótes…

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Adriano Martins e outros x Roseneide Aparecida Teixeira

ID: 323176044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036343-49.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARTINS LUíS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO

Polo Passivo:

ROSENEIDE APARECIDA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO

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ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO

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Processo 1036343-49.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriano Martins - - Luís Henrique …

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Processo nº 1036343-13.2023.8.26.0053

ID: 303677003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036343-13.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FRANCISCO DE ARRUDA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER

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Processo 1036343-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rubens Francisco de Arruda Filho - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de…

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Daniel Francisco De França x Taisa Helena Barroso Xavier

ID: 327234671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018240-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DE FRANçA

Polo Passivo:

TAISA HELENA BARROSO XAVIER

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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ELAINE SANTOS SALVADORI

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Processo 0018240-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1036343-24.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Francisco de França - Taisa Helena Barroso Xavier -…

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Processo nº 1036343-98.2025.8.26.0002

ID: 310763002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036343-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON BRONZATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

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Processo 1036343-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gerson Bronzato dos Santos - Vistos. 1- DA TUTELA. Trata-se de ação revisional de contrato bancár… Processo 1036343-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gerson Bronzato dos Santos - Vistos. 1- DA TUTELA. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos. Com efeito, o contrato que se pretende ser revisado foi livremente pactuado pelas partes e não contém nulidade aparente, sendo aplicável ao caso o disposto na Súmula nº 380, do Superior Tribunal de Justiça: A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. Outrossim, até eventual revisão, as cláusulas do contrato continuam em vigor. Inviável o acolhimento do pedido, ainda, porque não há a demonstração de que as cláusulas questionadas contenham disposições evidentemente abusivas, perceptíveis com uma análise fundada em cognição sumária. Nesse sentido: TUTELA ANTECIPADA BANCO DE DADOS O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO (Ag. Inst. 0154314-84.2012.8.26.0000 Des. Rel. PAULO ROBERTO SANTANA j.03.10.2 012) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2- DA CITAÇÃO. Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio do portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)

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