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Processo nº 1062067-54.2024.8.26.0224

ID: 278767290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1062067-54.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATS INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY

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ADV: Lucinéia Salgado Pessoa Kolosvary (OAB 152126/SP) Processo 1062067-54.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ats Investimentos e Participações Ltda - Ciência do trânsito em julgad…

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Processo nº 1062067-87.2021.8.26.0053

ID: 329797887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062067-87.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA DA SILVA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062067-87.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvania da Silva Verde - Vistos. Considerando que a r…

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Hairton Germano Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308093294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008453-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAIRTON GERMANO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008453-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1062067-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hairton Germano da Costa - INSTITU…

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Processo nº 0009635-41.2025.8.26.0224

ID: 313964217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009635-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009635-41.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1059254-54.2024.8.26.0224) (processo principal 1059254-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0009242-19.2025.8.26.0224

ID: 303845508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009242-19.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009242-19.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1033743-54.2024.8.26.0224) (processo principal 1033743-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0009266-47.2025.8.26.0224

ID: 300746679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009266-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009266-47.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1059545-54.2024.8.26.0224) (processo principal 1059545-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Juan Victor De Moraes Cavani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450468

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500410-54.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUAN VICTOR DE MORAES CAVANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500410-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013202-80.2025.8.26.0224

ID: 315097834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013202-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARDEN DE SOUZA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DA SILVA

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Processo 0013202-80.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1502544-54.2024.8.26.0224) (processo principal 1502544-54.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Marden de Souza A…

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M. P. Do E. De S. P. x V. M. Da S.

ID: 323608215

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507782-54.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1507782-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009242-19.2025.8.26.0224

ID: 316232840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009242-19.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0009242-19.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1033743-54.2024.8.26.0224) (processo principal 1033743-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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