Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504469-82.2023.8.26.0495" – Página 1 de 4

Lucas Ferreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Auto Pista Regis Bittencourt S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294200174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002785-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1002785-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005960-10.2025.8.26.0050

ID: 278774057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005960-10.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIVALTINO SAMPAIO DE ARAGÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN NIKSON SILVA LIMA

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ROBERTO WAGNER MANCUSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS BENITTI LIENDO

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ADV: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB 215409/SP), Roberto Wagner Mancusi (OAB 340902/SP), Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 0005960-10.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendi…

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Auto Pista Regis Bittencourt S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 295677645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002785-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Distribuídos

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002785-82.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Eduardo Da Silva Merces x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378781

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504469-93.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MERCES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504469-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 307890401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/…

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Processo nº 1504469-62.2022.8.26.0028

ID: 322626815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-62.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS GERVASIO

Intimação

Advogados:

RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504469-62.2022.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIAS GERVASIO - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO …

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Processo nº 1504469-95.2022.8.26.0405

ID: 279797527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-95.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: NATAL RUBENS ALEOTTI

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP) Processo 1504469-95.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Manifeste-se o devedor, em 15 dias, sobre a imp…

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Processo nº 1504469-55.2023.8.26.0116

ID: 325808751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504469-55.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D.

Intimação

Advogados:

RENATO VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504469-55.2023.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.D. - N.A.T. - Vistos. Fls. 198: Defiro. Proceda-se nos termos postulados pelo MP. Ciência ao MP. In…

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Processo nº 1003076-82.2023.8.26.0495

ID: 303456036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003076-82.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-82.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manif…

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