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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO JOAO COQUEIRO, MARIANA ALZIRA BARROS RIBEIRO, PAULO CESAR DOS SANTOS CASTRO, NIVALDO F… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH… Ver mais

Processo nº 0041683-43.2019.4.01.3700

ID: 262125988
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 0041683-43.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 0038288-43.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038288-43.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): MARINALVA SOUSA E SOUSA REPRESENTANTE(S) RECO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 0003562-43.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003562-43.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): OZIENE AMORIM LOBATO REPRESENTANTE(S) RECORRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004408-43.2019… Ver mais

Processo nº 0002398-43.2019.4.01.3700

ID: 294017129
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002398-43.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVE… Ver mais

Processo nº 0014135-43.2019.4.01.3700

ID: 278487114
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014135-43.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO EUDES MOTA TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILA DA SILVA FERREIRA CAST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037388-43.2019.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] EXEQUENTE: FABIANA DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL despa… Ver mais

Processo nº 1004602-43.2019.4.01.3700

ID: 332561882
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PAULO SERGIO CARVALHO GAMA Advogado do(a) APELADO: WILSON TEIXEIRA - MG56970-A O processo nº 1004… Ver mais
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