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Processo nº 1036224-43.2019.4.01.3700

ID: 327518740

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036224-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SILVA GOMES MARIA NAZARE RIBEIRO MENEZES MARIANA ALZIRA BARROS RIBEIRO MONICA SILVA MONTEIRO NIVALDO FERREIRA MOUZINHO ODAISA MENDES FERREIRA OSWALDO DUTRA PEREIRA PAULO CESAR DOS SANTOS CASTRO RAIMUNDO JOAO COQUEIRO RAIMUNDO NONATO BARBOSA NETO SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUE…

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Processo nº 1017811-14.2025.4.01.0000

ID: 277782429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017811-14.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO

Intimação

Advogados:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017811-14.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036224-43.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 0041683-43.2019.4.01.3700

ID: 262125988

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0041683-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZ DOMINGOS PEREIRA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 0041683… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 0041683-43.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: BRAZ DOMINGOS PEREIRA VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.029,28 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2689/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1. CITAR O EXECUTADO BRAZ DOMINGOS PEREIRA, CPF: 175.226.503-30, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 10 da Lei 6.830/80), bem como INTIMÁ-LO do ARRESTO ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), realizado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 830 do CPC, advertindo-o de que, citado, converte-se o arresto em penhora em caso de não pagamento (art. 830, §3º, do CPC). 1.2. CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: atendimento11vara.ma@trf1.jus.br. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20101923381608500000352215100 Volume Volume 20110422261857600000363952110 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110422262933400000363952111 Volume Volume 20110422283314100000363952114 00416834320194013700-otimizado_1 Volume 20110422283323400000363952116 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110422284279800000363952117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110422285633500000363952118 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110422285685400000363952119 substabelecimento Procuração/Habilitação 21021010095919400000436797570 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21021010095967600000436797574 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21021010095919400000436797570 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21021010095919400000436797570 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21061110190560900000569392168 Citação Citação 21062510043708300000593472558 00416834320194013700-BRAZ DOMINGOS-FRUST Aviso de Recebimento 21062510043743700000593472559 Certidão Certidão 21063010061852400000602118030 0041683-43.2019.4.01.3700 Consulta Sisbajud Protocolo Sisbajud 21063010061871400000602118035 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21101811440736000000770918655 SUBSTABELECIMENTO (15) Substabelecimento 21101811440746500000770918657 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21101811440736000000770918655 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21101811440736000000770918655 Certidão Certidão 22012015285755500000885155823 416834320194013700 Protocolo Sisbajud 22012015285765800000885184242 Certidão Certidão 22012415393040300000889166768 Transferencia 0041683 Extrato 22012415393051900000889166772 0041683-43.2019.4.01.3700 Depósito Judicial Comprovante de depósito judicial 22060710190777700001118982024 Certidão Certidão 22060710190883900001118982019 Citação e intimação Citação (Outros) 22091816271581900001310725457 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22120622071630700001411625478 Ato ordinatório Ato ordinatório 22121410444520800001420221953 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121410472799100001420221958 Petição intercorrente Petição intercorrente 23020913531116600001474017042 endereco infojud e oficial Petição intercorrente 23020913583575300001474040534 valor atualizado Extrato 23020913591430500001474040531 memoria de calculo Documentos Diversos 23020913584315600001474040532 Decisão Decisão 23092911332524900001817590864 0041683-43.2019.4.01.3700 consulta endereço Renajud Consulta 24032617223544500002083589340 0041683-43.2019.4.01.3700 consulta endereço Serasajud Consulta 24032617223544500002083589339 0041683-43.2019.4.01.3700 consulta endereço Infojud Consulta 24032617223544500002083589337 0041683-43.2019.4.01.3700 protocolo consulta endereço Sisbajud Protocolo Sisbajud 24032617223544500002083589336 Certidão Certidão 24032617213071900002083568877 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 24050215020980400002104477576 PROCURAÇÃO - LEIDE ANNY Procuração 24050215022675500002104477647 Certidão Certidão 24050413484737900002104819585 0041683-43.2019.4.01.3700 endereço Consulta 24050413493762100002104819602 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550474500002137998297 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550507800002137998299 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550519300002137998301 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550529100002137998302 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550541200002137998303 Citação (Outros) Citação (Outros) 24111410550552200002137998305 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24121215085783700002142958995 00416834320194013700 BRAZ DOMINGOS FRUS (2) Aviso de Recebimento 24121215085793000002142961663 Ato ordinatório Ato ordinatório 24121313333721900002143150587 00416834320194013700 BRAZ DOMINGOS FRUS Aviso de Recebimento 24121313333731300002143150675 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24121716101763300002143865747 00416834320194013700 BRAZ DOMINGOS 01 FRUS Aviso de Recebimento 24121716101774000002143865911 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25011709274073100002146706901 00416834320194013700 BRAZ DOMINGOS FRUS Aviso de Recebimento 25011709274169400002146708361 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25012210362570000002147364926 00416834320194013700-BRAZ-FRUST-01 Aviso de Recebimento 25012210362585100002147365018 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25012210374020800002147365382 00416834320194013700-BRAZ-FRUST-02 Aviso de Recebimento 25012210374034700002147365445 Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

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Marinalva Sousa E Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 319349564

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0038288-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SOUSA E SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 0038288-43.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038288-43.2019.4.01.370…

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Oziene Amorim Lobato x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 321785643

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003562-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OZIENE AMORIM LOBATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 0003562-43.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003562-43.2019.4.01.370…

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Processo nº 1004408-43.2019.4.01.3700

ID: 282807985

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1004408-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE IE II GRAU E III GRAU DA EDUCACAO TECNOLOGICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _______________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 0002398-43.2019.4.01.3700

ID: 294017129

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002398-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002398-43.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO MARAN…

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Processo nº 0014135-43.2019.4.01.3700

ID: 278487114

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014135-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUDES MOTA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014135-43.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1037388-43.2019.4.01.3700

ID: 326864506

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037388-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037388-43.2019.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. …

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Processo nº 1004602-43.2019.4.01.3700

ID: 332561882

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004602-43.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAD…

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