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Processo nº 1016542-61.2021.4.01.3400

ID: 283604055

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016542-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL N SRA DA SAUDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA

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JOSE ANDRE DE ANDRADE MELO

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GABRIEL NETO LIMA

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FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO

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TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1016542-61.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Cons…

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Processo nº 1050977-61.2021.4.01.3400

ID: 278747638

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050977-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

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BRUNO MATIAS LOPES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1050977-61.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Cons…

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Processo nº 1028667-61.2021.4.01.3400

ID: 314996512

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028667-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEPHANI ROMAO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1028667-61.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELO A…

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Processo nº 1089777-61.2021.4.01.3400

ID: 323015002

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089777-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HUGO LEONARDO ZAPONI TEIXEIRA

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PATRICIA VIVIANNE MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal PROCESSO 1089777-61.2021.4.01.3400/DF POLO ATIVO: INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR POLO PASSIVO: UNIÃO…

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Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 316660677

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

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MARILIA MATOS SARAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 1036718-31.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - …

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Processo nº 1029346-61.2021.4.01.3400

ID: 295826760

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029346-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF ___________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1088613-61.2021.4.01.3400

ID: 282733423

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1088613-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENIRO FRANCISCO SANTOS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1088613-61.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088613-61.2021.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1088613-61.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088613-61.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LENIRO FRANCISCO SANTOS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LENIRO FRANCISCO SANTOS DA CUNHA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Gardenia Morgana Fraga e outros x União Federal

ID: 300909437

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1084345-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GARDENIA MORGANA FRAGA LUDMILLA MARTINS BORGES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Decisão

Advogados:

GARDENIA MORGANA FRAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1084345-61.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078…

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Processo nº 1036718-53.2024.4.01.3304

ID: 310936580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036718-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS

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BRUNA SOARES LEMOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036718-53.2024.4.01.330…

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Processo nº 1036718-07.2020.4.01.3300

ID: 325349369

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036718-07.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CARVALHO SANTOS

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BRUNO DOROTEIA CARVALHO

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SANDRA LEMOS BATISTA LANDEIRO

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LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036718-07.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE COR…

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