Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001202-25.2023.5.02.0384" – Página 3 de 11

Processo nº 1001202-76.2022.4.01.3001

ID: 320135194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001202-76.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MAIA LEITE DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ANDRE GONCALVES FABRE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1001202-29.2025.4.01.3306

ID: 313389022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001202-29.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001202-29.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001202-65.2025.4.01.3100

ID: 275043720

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001202-65.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARECO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SILVIA FRANCO MORAIS NERY

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1001202-65.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1001202-19.2022.4.01.3602

ID: 293049660

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001202-19.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA SABINO DOS SANTOS LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001202-19.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1001202-44.2025.4.01.3301

ID: 282916826

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001202-44.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE JESUS BRANDAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARLISON DANTE GOMES VALADARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001202-44.2025.4.01.3301 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) POLO…

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Processo nº 1001202-49.2023.4.01.4001

ID: 306440023

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001202-49.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENAN SOARES COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001202-49.2023.4.01.…

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Processo nº 1001202-75.2020.4.01.3703

ID: 320933567

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001202-75.2020.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001202-75.2020.4…

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Processo nº 1001202-81.2024.4.01.3300

ID: 329960334

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001202-81.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROB TEMAKERIA LTDA

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1001202-81.2024.4.01.3300 - EXEC…

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Processo nº 1001202-41.2025.4.01.3302

ID: 316613059

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001202-41.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1001202-41.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1001202-48.2024.4.01.3602

ID: 312278603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001202-48.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO MACHADO CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA LIRA FALCO

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Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1001202-48.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária proc… Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1001202-48.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2172718427. 2. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha detalhada de cálculos dos valores devidos. 2.1. Os cálculos deverão observar os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, bem como os extratos previdenciários constantes dos autos. Para tanto, a parte autora deverá utilizar a ferramenta eletrônica disponível no endereço https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/, ou outra planilha que atenda aos requisitos mínimos previstos na Resolução CJF nº 945/2025, de modo a cumprir as exigências constitucionais estabelecidas na Emenda Constitucional nº 113/2021, em consonância com os princípios da cooperação e da celeridade processual. 2.2. Não serão aceitos cálculos que: i) deixem de observar a obrigatoriedade de diferenciação entre o valor dos juros até 12/2021 e o valor calculado com base na SELIC a partir de 01/2022; e ii) não separem o valor correspondente aos juros e à correção monetária no período anterior a 01/2022. 2.3. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, expeça-se eventual RPV de reembolso dos honorários periciais. 2.4. Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de a parte exequente, a qualquer momento, juntar os cálculos e requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença. 3. Apresentados os cálculos, dê-se vista à Procuradoria Federal do INSS para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o valor indicado pela parte exequente. Eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação precisa dos pontos questionados, e acompanhada de planilha de cálculos detalhada com a apuração do valor que a autarquia entende como devido. 4. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos ou análise da eventual impugnação. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé

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