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Processo nº 1003209-30.2025.4.01.3100

ID: 291343896

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003209-30.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS

Sentença Tipo C

Advogados:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003209-30.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003209-30.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WENDERSON PICANCO CUSTODIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI - RS130285 e LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI - RS81102 S E N T E N Ç A I – Relatório: Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar ajuizado por WENDERSON PICANÇO CUSTODIO contra ato atribuído ao REITOR DO IFAP e ao PRESIDENTE DA FUNDATEC, por meio do qual objetiva a sua convocação para a Fase de Exame de Títulos no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024. No mérito, requer a confirmação da liminar, bem como a concessão da segurança. Sustenta, em síntese, que se inscreveu no concurso público, regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de técnico administrativo em educação (TAE), área: pedagogo, código 15, na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), anexando todos os laudos médicos comprobatórios no ato da inscrição, conforme exigido. Alega que o edital previa um segundo momento para o envio dos documentos comprobatórios de PCD, através de link específico, até o dia 25/10/2024, às 17h, mas, acreditando que, como em concursos anteriores, o prazo se estenderia até as 23h59, realizou o envio após o horário estipulado, não conseguindo a homologação de sua inscrição na categoria de PCD. Aduz que, caso tivesse sua inscrição homologada, teria sido classificado para a vaga destinada a PCD, visto que obteve 53 pontos na prova objetiva, pontuação suficiente para alcançar a primeira colocação dentro da referida categoria. Afirma, ainda, que a alteração no horário limite para o envio dos documentos, diferente do padrão adotado em concursos anteriores, não foi suficientemente divulgada, o que comprometeu o direito à informação e à ampla participação, especialmente considerando sua deficiência visual (ambliopia e miopia severa, além de investigação para glaucoma). Por fim, argumenta à presença dos requisitos para a concessão de medida liminar, indicando a fumaça do bom direito e o perigo de dano irreparável, uma vez que a não convocação para a Fase de Exame de Títulos inviabiliza a sua participação nas etapas seguintes do certame, caracterizando violação à Teoria da Perda de uma Chance, com prejuízo à sua carreira profissional. A petição inicial veio instruída com diversos documentos. Emenda à inicial (id. 2176244019). Indeferida a gratuidade pleiteada (id. 2176302856), a parte impetrante juntou comprovante de recolhimento de custas (id. 2176493744 e 2176494113). Chamado o feito à ordem (id. 2178091847), sobreveio nova emenda à inicial (id. 2178300480), corrigindo o polo passivo do feito. Devidamente notificadas, as autoridades coatoras prestaram informações (id. 2180922770, 2180925454, 2180925495 e 2181298869). O IFAP e a FUNDATEC requereram seu ingresso no feito (id. 2181080310 e 2181293615). O Ministério Público Federal, por não vislumbrar, neste feito, a existência de interesse público ou individual indisponível que justifique a sua atuação, deixou de se manifestar sobre o mérito da demanda (id. 2181723809). A parte impetrante apresentou réplica à contestação (id. 2182028932). É, no essencial, o relatório. II – Fundamentação Dispõe o art. 337, § 3º, do Código de Processo Civil que “há litispendência quando se repete ação que está em curso”. Por sua vez, o art. 485 do Código de Processo Civil estabeleceu em seu inciso V, que o juiz extinguirá o feito sem apreciação do mérito quando reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada. Como se pode observar da análise dos autos e da informação positiva de prevenção (id. 2176199111), o impetrante desta ação também figura como impetrante no mandado de segurança nº 1001348-09.2025.4.01.3100, em trâmite no Juízo da 6ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Nesse cenário, é possível observar que, em ambos os feitos, a pretensão formulada é a mesma, amparada em idêntica causa de pedir, qual seja, convocação para a Fase de Exame de Títulos no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024. Essa situação fática configura litispendência entre as aludidas ações. Em outras palavras, da análise da petição inicial das mencionadas ações, verifica-se que o presente mandado de segurança consubstancia mera repetição do registrado sob o nº 1001348-09.2025.4.01.3100, em trâmite no Juízo da 6ª Vara Federal desta Seção Judiciária, o que constitui litispendência entre os mencionados mandamus. Dessa forma, havendo identidade desses elementos (partes, pedido e causa de pedir), resta configurada a litispendência entre as aludidas ações, a qual é causa de extinção do feito sem resolução de mérito, podendo ser alegada a qualquer tempo pelas partes, ou reconhecida de ofício pelo juiz. Não há, portanto, razão jurídica para a existência de duas ações objetivando idêntico proveito, o que se contrapõe aos princípios da utilidade e economia processual, sobejando ainda a possibilidade de decisões contraditórias para uma mesma situação jurídica. Pensar o contrário seria facultar às partes litigantes a propositura de um número sem fim de ações objetivando o mesmo resultado sob os mais variados fundamentos. A solução jurídica, portanto, é a extinção do processo mais novo, em razão da ocorrência de litispendência. Nesse contexto, a distribuição desta ação (12/03/2025) ocorreu posteriormente à da ação registrada sob o nº 1001348-09.2025.4.01.3100, a qual foi distribuída em 31/01/2025, conforme consta no sistema processual eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (Pje). Desse modo, é a presente ação que deve ser extinta, pois constitui mera repetição da primeira que está em curso. III – Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 354, c/c art. 485, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente ação sem resolução de mérito, tendo em vista a ocorrência de litispendência deste feito com o processo nº 1001348-09.2025.4.01.3100, em trâmite no Juízo da 6ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Custas pela parte impetrante. Condenação em honorários incabível (art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Sentença não sujeita a reexame necessário. Sentença registrada eletronicamente. Apresentada a apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Defiro o ingresso do IFAP e da FUNDATEC no feito, devendo a SECVA providenciar as anotações e registros pertinentes, se for o caso. Com o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, arquivando-se os autos em definitivo. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1001348-13.2025.4.01.4004

ID: 305646477

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001348-13.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGILIO GONCALVES DE MOURA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-13.2025.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1001348-22.2025.4.01.4001

ID: 308638526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-22.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELISBERTO GERTRUDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-22.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1001348-52.2025.4.01.3312

ID: 312886805

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-52.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY ROSA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA DE ARAUJO SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-52.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001348-52.2025.4.01.3506

ID: 290962436

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-52.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIRLENE APARECIDA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH KENIA BARBOSA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MIRON PAULA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-52.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001348-49.2025.4.01.3313

ID: 312456319

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-49.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEHANDRO DIAS LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK CAMATA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-49.2025.4.01.…

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Processo nº 1001348-52.2025.4.01.3700

ID: 324018254

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-52.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FURTADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDILSON SANTANA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-52.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1001348-49.2025.4.01.3701

ID: 323052460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-49.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS MAYRA EVELYN SOUSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIELE SILVA DUARTE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1001348-49.2025.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1001348-52.2025.4.01.3700

ID: 329798706

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-52.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FURTADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDILSON SANTANA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001348-52.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1001348-25.2025.4.01.3903

ID: 338226576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-25.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

T. R. S. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001348-25.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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