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Processo nº 1001808-30.2025.4.01.3315

ID: 316192144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-30.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-30.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1001808-51.2025.4.01.3308

ID: 319317835

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-51.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVES FERNANDES DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-51.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001808-70.2024.4.01.3507

ID: 322261691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-70.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA PEREIRA DE JESUS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR STEFFENS

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KERLY JOANA CARBONERA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-70.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001808-97.2025.4.01.3907

ID: 330844693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-97.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELIO JOSE DE OLIVEIRA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-97.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001808-56.2022.4.01.3502

ID: 332200937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001808-56.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UEMISON SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA

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DIEGO CESAR DE SANTANA

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Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-56.2022.4.01.3502 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1001808-06.2025.4.01.3905

ID: 305511970

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-06.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCELINO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001808-06.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1001808-94.2025.4.01.4005

ID: 310765967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-94.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

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UEUDES BATISTA LEMOS

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MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-94.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001808-54.2025.4.01.3307

ID: 325105709

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-54.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DE CASTRO MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

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MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001808-54.2025.…

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Processo nº 1000524-53.2022.4.01.4103

ID: 314205589

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000524-53.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON FERREIRA FRANCO E. F. FRANCO CONSTRUTORA - EPP EVANDRO LUIS SANTOS

Decisão

Advogados:

WEVERSON RODRIGUES DA SILVA

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Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000524-53.2022.4.01.4103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: EVANDRO LUIS SANTOS, E. F. FRANCO CONS… Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000524-53.2022.4.01.4103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: EVANDRO LUIS SANTOS, E. F. FRANCO CONSTRUTORA - EPP, EDSON FERREIRA FRANCO DECISÃO O Ministério Público Federal pediu juntada de provas produzida no bojo da ação penal n. 1001808-96.2022.4.01.4103, a título de prova emprestada (ID 2168484729). A medida pleiteada atende aos princípios de economia e celeridade processual, tendo em vista que as provas pleiteadas já foram produzidas no âmbito desta Subseção Judiciária, nos autos mencionados. Ademais, a medida é expressamente prevista no Código de Processo Civil: Art. 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. Do exposto: Defiro o pedido de compartilhamento de prova. O autor deverá, no prazo de 05 dias, apresentar as provas produzidas nos autos n.º 1001808-96.2022.4.01.4103. Juntadas as provas ou decorrido o prazo, intimem-se as partes pelo prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais, começando pela parte autora. Após, conclusos para sentença. P.R.I. Vilhena, data da assinatura digital. Juiz Federal Códigos de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Ação de Improbidade Administrativa Petição inicial 22031511583919400000967132878 Inicial - Improbidade - arts. 10 e 11 - fraude licitação praça Corumbiara Inicial 22031511584003600000967146346 1000997-10.2020.4.01.4103 Inquérito policial 22031511584022300000967176373 1000997-10.2020.4.01.4103 (1) Inquérito policial 22031511584089300000967176376 1000997-10.2020.4.01.4103 (3) Denúncia 22031511584131300000967186850 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22031512394115000000968163337 Ato ordinatório Ato ordinatório 22032315173807900000970779352 Certidão Certidão 22032315173992300000983891878 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032516381259200000989008900 Despacho Despacho 22072108285650000001216612446 Certidão Certidão 22072109101253700001216671450 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517075405700001223519466 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517075415500001223533449 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072517075431800001223520972 Parecer Parecer 22072517075883900001223528468 Certidão Certidão 23011916501643400001447448049 Certidão Certidão 23011917132123400001447503036 Citação e intimação Citação (Outros) 23011916501643400001447448049 Citação e intimação Citação (Outros) 23011917132123400001447503036 Citação e intimação Citação (Outros) 23011917132123400001447503036 Certidão Certidão 23012609041968200001454986056 Despacho Despacho 23012609123085300001454986072 Certidão Certidão 23021013083144300001475777070 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23012609123085300001454986072 Certidão Certidão 23021311514270200001477937572 71105972291-IRPF-A-2022-2021-ORIGI (2) Documento Comprobatório 23021312010329300001477962577 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.26.35 (1) Documento Comprobatório 23021312010329300001477962578 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.26.21 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962569 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.26.08 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962570 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.25.53 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962571 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.25.40 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962572 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.25.30 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962573 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.25.19 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962574 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.25.05 (1) Documento Comprobatório 23021312010329200001477962575 WhatsApp Image 2023-02-10 at 13.24.52 (1) Documento Comprobatório 23021312010329300001477962576 Decisão Decisão 23021312055092100001477980590 Citação Citação 23021312055092100001477980590 Decisão Decisão 23070416065678600001679086150 Certidão Certidão 23070510342205600001680186637 Petição intercorrente Petição intercorrente 23070611523640700001682520649 Certidão Certidão 23071116521060400001689762664 Citação Citação 23070416065678600001679086150 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072622250443600001713038234 Microsoft Word - EVANDRO LUIS SANTOS-otimizado_1 Pedido de homologação de acordo 23072622264600300001713038235 Ato ordinatório Ato ordinatório 23101116433246600001838277347 Ato ordinatório Ato ordinatório 23101116433246600001838277347 Certidão Certidão 23101116445068500001838277356 Parecer Parecer 23101917092065900001849449862 Ato ordinatório Ato ordinatório 23111618055760800001895991360 Ato ordinatório Ato ordinatório 23111618055760800001895991360 Certidão Certidão 23111618074385000001895991362 Despacho Despacho 24031109214225300002055156873 Certidão Certidão 24031118140061300002057006343 Parecer Parecer 24031216233042300002059194876 Decisão Decisão 24081411351733400002119100195 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24081411351908100002122275076 Certidão Certidão 24081511575472800002122514800 Certidão Certidão 24081513183430100002122533892 Citação Citação 24081511575472800002122514800 Intimação Intimação 24081411351733400002119100195 Intimação Intimação 24081513183430100002122533892 Petição intercorrente Petição intercorrente 24081517544801500002122624679 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1603855633 EM 27/08/2024 16:25:37 Petição intercorrente 24082716253958700002124636821 Outras peças Outras peças 24121017360996700002142531337 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 25012116135182500002142687931 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25012116135332900002147247754 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 250127193804858000-2146731324

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Processo nº 1001808-42.2025.4.01.3602

ID: 314286647

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001808-42.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA PINHEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VICTORIA MOURA STANZANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis/MT PROCESSO: 1001808-42.2025.4.01.3602 S E N T E N Ç A Tipo "C" Trata-se do Mandado de Segurança Cível a…

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