Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1002341-04.2023.5.02.0613" – Página 3 de 6

Processo nº 1002341-62.2025.4.01.4002

ID: 276659815

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002341-62.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DE AGUIAR PIRES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002341-62.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1002341-98.2025.4.01.3505

ID: 325079980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-98.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NIDIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002341-98.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002341-98.2025.4.01.3505

ID: 335938569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-98.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NIDIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002341-98.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002341-29.2024.4.01.3604

ID: 331408836

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-29.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI ARANTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PANIAGOA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIVELTON RODRIGUES BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CARVALHO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002341-29.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1002341-07.2025.4.01.3600

ID: 283312143

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-07.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BIAZOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002341-07.2025.4.01.3600 AUTOR : PAULO SERGIO BIAZOTO e out…

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Processo nº 1002341-04.2025.4.01.3310

ID: 337378112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-04.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002341-04.2025.4.01.3…

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Processo nº 1002341-59.2025.4.01.3906

ID: 294236454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-59.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002341-59.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1002341-78.2023.4.01.3502

ID: 315499327

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002341-78.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINA DE LOURDES ALVES MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002341-78.2023.4…

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Processo nº 1002341-38.2024.4.01.3504

ID: 327666050

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002341-38.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS Advogad…

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Processo nº 1002341-84.2024.4.01.4103

ID: 282978715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-84.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIRLEA SOUSA NEVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAUDINEI MARCON JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena/RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena/RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002341-84.2024.4.01.4103 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena/RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena/RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002341-84.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENI DE SOUSA NEVES, LUCIRLEA SOUSA NEVES REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38). A inteligência do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil é claro ao tratar que o processo será extinto sem resolução de mérito "quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias". No caso em apreço, intimada para cumprimento de diligência, a parte autora deixou de comparecer à audiência. Logo, a sua inércia há de ser interpretada como abandono da causa. Cumpre registrar, ainda, que, em se tratando de Juizado Especial Federal cujo processamento dos feitos se pauta substancialmente pela celeridade, a ausência de participação ativa da parte autora na relação traduz situação que impede o prosseguimento da causa. Logo, deve a parte manifestar-se no prazo assinado pelo Juiz, sendo desnecessário, segundo o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, aguardar-se o decurso do prazo de 30 dias para configuração do abandono. Registro ainda que eventual justificativa para o não cumprimento/comparecimento deve ser fundamentada e comprovada com documentos, bem como deve ser realizada ANTES do decurso do prazo assinalado. Destaco, por fim, que o artigo 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95 estabelece que "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Este o quadro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Intime-se a parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

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