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Processo nº 1002537-44.2025.4.01.3901

ID: 315113316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-44.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SIMONE DE SOUSA JANSEN

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COLETA SCHNEIDER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002537-44.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1002537-44.2025.4.01.3901

ID: 315107189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-44.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE SOUSA JANSEN

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COLETA SCHNEIDER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002537-44.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1002537-26.2025.4.01.3907

ID: 338002487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-26.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE RODRIGUES FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDILENE RODRIGUES FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VANZELER POMPEU

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO BRUNO CORREA COELHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002537-26.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1002537-29.2025.4.01.3906

ID: 299866133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-29.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDENORA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAELE NOGUEIRA ALVINO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002537-29.2025.4.01.3906 PROCEDIMEN…

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Processo nº 1002537-75.2020.4.01.3818

ID: 317271774

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002537-75.2020.4.01.3818

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SILVA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002537-75.2020.4…

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Processo nº 1002537-11.2025.4.01.4300

ID: 256734810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-11.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIETE DA SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002537-11.2025.4.01.4300 ATO ORDIN…

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Processo nº 1002537-65.2025.4.01.3506

ID: 325252693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002537-65.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002537-65.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE …

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Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309700790

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002537-88.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TANOS NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO MAIA LELLIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TANOS NAVES - MG112632-A, GUSTAVO SANTIAGO PIRES - MG157303-A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A O processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000 (TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

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Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309723839

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002537-88.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TANOS NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO MAIA LELLIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TANOS NAVES - MG112632-A, GUSTAVO SANTIAGO PIRES - MG157303-A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A O processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000 (TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

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Processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000

ID: 309725842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002537-88.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TANOS NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO MAIA LELLIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REQUERENTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A, MARCELO TANOS NAVES - MG112632-A, GUSTAVO SANTIAGO PIRES - MG157303-A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A O processo nº 1002537-88.2017.4.01.0000 (TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

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