Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1005212-06.2022.8.26.0457" – Página 3 de 5

Processo nº 1005212-44.2025.4.01.4300

ID: 313282162

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-44.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VAL PORTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON DIAS DE ARAUJO

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RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005212-44.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1005212-26.2024.4.01.3703

ID: 315012098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-26.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIANA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1005212-26.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1005212-02.2024.4.01.3905

ID: 278181220

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005212-02.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINZALTINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELNER JOSE FIGUEIREDO RODRIGUES

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FANIBIO SALVADOR AGUIAR NETO

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Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005212-02.2024.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1005212-59.2025.4.01.4004

ID: 336959488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-59.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RUFINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXIA AMORIM COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005212-59.2025.4.01.…

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Processo nº 1005212-41.2025.4.01.4301

ID: 321267527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-41.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINY SOARES DE OLIVEIRA

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HEVILLA GODINHO DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WENDERSON FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005212-41.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005212-10.2025.4.01.3600

ID: 324661979

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005212-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ANTONIA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005212-10.2025.4.0…

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Processo nº 1005212-10.2025.4.01.3600

ID: 324662006

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005212-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLA DA PRATO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005212-10.2025.4.0…

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Processo nº 1005212-16.2025.4.01.3307

ID: 338174096

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-16.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ALVES CAIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DE CASSIA VIANA MARQUES

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Processo nº 1005212-89.2025.4.01.3315

ID: 290923624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-89.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA OLIVEIRA FLORES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1005212-89.2025.4.01.331…

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Processo nº 1005212-18.2017.4.01.3300

ID: 317145562

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005212-18.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO FRETTA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1005212-18.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1005212-18.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Nos autos do processo em epígrafe foi expedido o precatório nº 2024.3300.010.000128 (id 2065010665), no valor de R$ 379.553,13, tendo como beneficiário o Exequente NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA - CPF: 068.739.795-20. Todavia, o INSS havia interposto o Agravo de Instrumento nº 1001151-76.2024.4.01.0000, o qual ainda não estava com trânsito em julgado quando da expedição do requisitório. 2. Assim, em face do entendimento externado pela Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências n. 0003764-47.2025.2.00.0000 e pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região nos autos do Processo SEI n. 0008351-64.2025.4.01.8004, ambas anexadas a estes autos, no sentido de que "em nenhuma hipótese revela-se legítima a expedição de precatórios antes da ocorrência do trânsito em julgado (valor exequendo total) ou da preclusão máxima (valor exequendo tido por incontroverso), sob pena de violação ao Texto Constitucional", determino o seu imediato cancelamento. 3. Destaque-se que, embora tenha sido ocorrido o julgamento superveniente do agravo, as decisões do CNJ e do TRF1 são inequívocas ao determinar o cancelamento dos requisitórios em tais situações, sob pena de violação da ordem cronológica de pagamento.. 4. Comunique-se a COREJ/TRF1, com urgência, para proceder o cancelamento do precatório nº . 2024.3300.010.000128. 5. Intimem-se e, em seguida, expeça-se novo requisitório, intimando-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, retornem os autos para migração do precatório, devendo os autos permanecerem sobrestados até o pagamento. Salvador, 03.07.2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA na titularidade da 10ª Vara

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