Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000281-11.2022.8.26.0634" – Página 4 de 7

Processo nº 1000281-44.2024.4.01.9340

ID: 292413245

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000281-44.2024.4.01.9340

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SANDRA FERREIRA CAVALCANTE Advogado do(a) …

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Processo nº 1000281-06.2025.4.01.3101

ID: 276075269

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000281-06.2025.4.01.3101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RONAND DA SILVA PANTOJA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000281-06.2025.4.01.3101 …

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Processo nº 1000281-86.2024.4.01.3506

ID: 317219364

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000281-86.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO APARECIDO BARRETO DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000281-86.2024.4.01.3506 AUTOR: REINALDO APARECIDO BARRETO DE MELO TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE A…

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Processo nº 1000281-67.2025.4.01.3501

ID: 332181959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000281-67.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000281-67.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1000281-94.2025.4.01.0000

ID: 313533225

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1000281-94.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁ…

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Processo nº 1000281-09.2025.4.01.3100

ID: 321614249

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000281-09.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA AMELIA GOMES DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000281-09.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AM…

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Processo nº 1000281-49.2025.4.01.3604

ID: 337630632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000281-49.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000281-49.2025.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000281-49.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA - MT24324/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação de concessão de benefício assistencial ao deficiente - LOAS ajuizada por A. S. D. C., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. A parte ré apresentou proposta de acordo para conceder o benefício de LOAS - DEFICIÊNCIA, nos seguintes termos (id. 2198796344): Intimada, a parte autora aceitou a proposta de acordo formulada pelo INSS (id. 2199556917). Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. CONDENO o INSS à obrigação de reembolsar à Justiça Federal, por meio de RPV, o valor antecipado a título de honorários periciais. Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeçam-se RPVs. Ato contínuo, proceda-se a migração das RPVs para o TRF 1ª Região, intimando-se a parte autora para que providencie o levantamento do respectivo valor, em aproximadamente 60 (sessenta) dias, em qualquer agência do banco informado no oficio de depósito, mediante a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF). Em caso de requerimento de separação de honorários contratuais, fica deferida a separação de tais valores, desde que o contrato seja apresentado nos autos. Eventuais dúvidas sobre RPVs (expedição/migração) deverão ser sanadas diretamente na secretaria da Vara. Efetuada a migração dos requisitórios, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

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Processo nº 1000281-10.2025.4.01.9340

ID: 338057143

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1000281-10.2025.4.01.9340

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IVANISE ADRIANE HORN GRALHA Advogado do(…

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Processo nº 1000281-08.2018.4.01.3309

ID: 321727625

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000281-08.2018.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES BRITO

Decisão

Advogados:

SUZANA NEVES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000281-08.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000281-08.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA NEVES OLIVEIRA - BA58317 DECISÃO Trata-se de ação expropriatória em que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, empresa pública federal, objetiva a decretação de desapropriação e imissão na posse em face de Maria de Lourdes Brito, tendo por objeto fração de 0,78 (setenta e oito ares), da propriedade denominada “Fazenda Pajeú”, no Município de Ibiassucê/BA, para fins implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, perímetro abrangido por declaração de utilidade pública de 20/07/2017, publicado no DOU na mesma data. Título judicial transitado em julgado ID 2152968186. Depósito complementar realizado pela VALEC ID 2167432844 Manifestação da autora requerendo o levantamento de valores (ID 2191744184). Decido. A sentença assim determinou: Defiro o levantamento dos valores atinentes à indenização que se encontram depositados em conta à disposição deste juízo, desde que sejam observados os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, quais sejam: publicação de edital para conhecimento de terceiros e certidões de quitação das demais dívidas fiscais que recaiam sobre o(s) bem(ns). O edital já foi expedido ID 202539217. Intime-se a VALEC para comprovar a publicação do edital no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda a expropriada para trazer aos autos certidões de quitação de dívidas fiscais no mesmo prazo. Cumprido, havendo anuência do expropriante (VALEC), fica autorizado o levantamento dos valores em favor da parte expropriada, conforme os dados bancários indicados na petição ID 2191744184. Expeça-se para tanto ofício para CEF para que promova a transferência, Oportunamente, não mais remanescendo valores em depósito, arquivem-se os autos. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1000281-08.2018.4.01.3309

ID: 321727637

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000281-08.2018.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BAHIA FERROVIAS S.A. VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO DE FREITAS MARRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000281-08.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000281-08.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANA NEVES OLIVEIRA - BA58317 DECISÃO Trata-se de ação expropriatória em que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, empresa pública federal, objetiva a decretação de desapropriação e imissão na posse em face de Maria de Lourdes Brito, tendo por objeto fração de 0,78 (setenta e oito ares), da propriedade denominada “Fazenda Pajeú”, no Município de Ibiassucê/BA, para fins implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, perímetro abrangido por declaração de utilidade pública de 20/07/2017, publicado no DOU na mesma data. Título judicial transitado em julgado ID 2152968186. Depósito complementar realizado pela VALEC ID 2167432844 Manifestação da autora requerendo o levantamento de valores (ID 2191744184). Decido. A sentença assim determinou: Defiro o levantamento dos valores atinentes à indenização que se encontram depositados em conta à disposição deste juízo, desde que sejam observados os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, quais sejam: publicação de edital para conhecimento de terceiros e certidões de quitação das demais dívidas fiscais que recaiam sobre o(s) bem(ns). O edital já foi expedido ID 202539217. Intime-se a VALEC para comprovar a publicação do edital no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda a expropriada para trazer aos autos certidões de quitação de dívidas fiscais no mesmo prazo. Cumprido, havendo anuência do expropriante (VALEC), fica autorizado o levantamento dos valores em favor da parte expropriada, conforme os dados bancários indicados na petição ID 2191744184. Expeça-se para tanto ofício para CEF para que promova a transferência, Oportunamente, não mais remanescendo valores em depósito, arquivem-se os autos. Guanambi, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

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