Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002878-09.2025.4.01.3307

ID: 293989066

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DUTRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-09.2025.…

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Processo nº 1002878-09.2025.4.01.3307

ID: 282875790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-09.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DUTRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-09.2025.…

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Processo nº 1002878-24.2025.4.01.3302

ID: 323514977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-24.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DE OLIVEIRA GOMES LIMA J. K. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRA DA COSTA LIMA

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JARINA DOS SANTOS BORGES

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-24.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1002878-24.2025.4.01.3302

ID: 323514984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-24.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DE OLIVEIRA GOMES LIMA J. K. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRA DA COSTA LIMA

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JARINA DOS SANTOS BORGES

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-24.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1002878-94.2025.4.01.3505

ID: 335418793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-94.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

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PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-94.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002878-28.2024.4.01.3506

ID: 300848877

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-28.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROSA DE SOUZA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAIRO OLIVEIRA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002878-28.2024.4…

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Processo nº 1002878-65.2024.4.01.4302

ID: 316867253

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-65.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EROVALDO FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIA CASSIANE MOREIRA GOMES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002878-65.2024.4.0…

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Processo nº 1002878-97.2025.4.01.3504

ID: 334755965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-97.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE SOCORRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002878-97.2025.4.01.3504 AUTOR: GISLENE SOCORRO DE SOU…

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Processo nº 1002878-37.2024.4.01.3503

ID: 315973624

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-37.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA

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JOAO PEDRO CABRAL WEGNER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUDIMILA RIBEIRO GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002878-37.2024.4.01.350…

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Processo nº 1002878-21.2025.4.01.3303

ID: 298386837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-21.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002878-21.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002878-21.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIVANIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA - BA45977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de salário maternidade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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