Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004551-06.2023.8.26.0291" – Página 4 de 5

Processo nº 1004551-13.2025.4.01.3315

ID: 323017084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-13.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004551-13.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1004551-89.2024.4.01.3301

ID: 308642591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-89.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1004551-62.2025.4.01.4301

ID: 331549115

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004551-62.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA LACERDA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004551-62.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P…

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Yasmin Maria Barroso Pimentel x Instituicao Educacional Matogrossense-Iemat

ID: 336781208

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004551-65.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN MARIA BARROSO PIMENTEL

Polo Passivo:

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Intimação

Advogados:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RONDON PESSOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RONDON PESSOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004551-65.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YASMIN MARIA BARROSO…

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Yasmin Maria Barroso Pimentel x Instituicao Educacional Matogrossense-Iemat

ID: 336781213

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004551-65.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN MARIA BARROSO PIMENTEL

Polo Passivo:

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Intimação

Advogados:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RONDON PESSOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RONDON PESSOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004551-65.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YASMIN MARIA BARROSO…

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Processo nº 1004551-20.2024.4.01.4100

ID: 291713342

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004551-20.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DIAS LEOPOLDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1004551-20.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Processo nº 1004551-02.2024.4.01.4300

ID: 326074116

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004551-02.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA QUEIROZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004551-02.2024.4.0…

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Processo nº 1004551-11.2023.4.01.3306

ID: 327536033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004551-11.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a)…

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Processo nº 1004551-16.2025.4.01.3314

ID: 311214224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-16.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABIMAEL BORGES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIAS DA CRUZ SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004551-16.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004551-98.2025.4.01.3901

ID: 323576868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-98.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004551-98.2025.4.01.3901 A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004551-98.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR(A): AUTOR: JULIA SOUSA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 RÉU(A): REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita. Emenda à inicial A parte autora deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: a. Comprovante de residência em município que integra a jurisdição desta Subseção Judiciária de Marabá. Se em nome de terceiro, declaração desse de que o requerente mora em seu endereço; b. Autodeclaração do segurado especial rural, devidamente assinada pela requerente, conforme a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022; c. Documentos que comprovem a qualidade de segurado especial em período contemporâneo ao fato gerador, em virtude da insuficiência dos documentos juntados; 1. CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Caso o INSS apresente eventual proposta de acordo, deverá observar rigorosamente os critérios da Resolução CJF 822/2023 (com redação dada pela Resolução CJF 945/2025, notadamente: 1.1 Requisições tributárias: discriminar valor principal e valor de juros/SELIC; 1.2 Requisições não tributárias: quando a data-base for posterior a 12/2021, discriminar os valores: do “principal”, dos “juros até 12/2021” e da “SELIC a partir de 01/2022”, inclusive com “zero” quando inexistentes. Propostas em desconformidade com esses parâmetros serão desconsideradas. 2. Apresentada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre sua aceitação em 5 (cinco) dias. Firmado o acordo, venham-me conclusos para sentença homologatória, prioritariamente. 3. Não havendo acordo, DESIGNO desde logo AUDIÊNCIA de conciliação e/ou instrução e julgamento, determinando oportunamente a inclusão do feito em pauta de audiências Marabá/PA. (data informada eletronicamente). (assinado digitalmente) Heitor Moura Gomes Juiz Federal

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