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Resultados para "1001346-04.2022.5.02.0717" – Página 5 de 8

Processo nº 1001346-90.2022.4.01.3602

ID: 293088104

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001346-90.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CELESTINA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001346-90.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1001346-91.2025.4.01.3600

ID: 330774244

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001346-91.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WANESSA ZAGNER GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: F DA CONCEICAO - COMERCIO Advogados do(a…

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Processo nº 1001346-61.2025.4.01.3901

ID: 309654904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001346-61.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRIELY ESTEFANNY DE SOUSA FERRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001346-61.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1076171-58.2024.4.01.3400

ID: 300844169

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076171-58.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT BAIA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1076171-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERT BAIA F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1076171-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERT BAIA FERREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, ajuizada por ROBERT BAIA FERREIRA em face da UNIÃO e da FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), objetivando “a concessão da tutela de urgência, a fim de que se afaste os efeitos da instituição do regime de previdência complementar (Lei n. 12.618/12), devendo a União realizar os descontos da contribuição previdenciária da parte Autora de forma a não considerar em seu cálculo média (§ 3º), perda da paridade (art. 40, § 17), tampouco em limitação ao teto de benefícios do RGPS (§ 14)”. Determinada a intimação da parte autora para que comprovasse o recolhimento das custas processuais (id. 2157082727), esta, apesar de devidamente intimada , deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento do comando judicial. É o breve relatório. Decido. De acordo com a nova sistemática processual, a teor do art. 290, do CPC, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem que a parte apresente o pagamento das custas, o juiz deverá determinar o cancelamento da distribuição da ação e seu posterior arquivamento, observada a prévia intimação da parte autora na pessoa de seu advogado. Verifica-se que a parte impetrante, não obstante devidamente intimada em 12/11/2024 para cumprir a determinação judicial, deixou de apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais, razão para aplicar o comando legal acima evidenciado. À vista do exposto, com apoio no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Revogo a tutela de urgência deferida no ID. 2157082727. Oficie-se o Relator do AI n. 1001346-27.2025.4.01.0000, para ciência desta decisão. Intime-se as partes. Certificado, oportunamente, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado como rodapé. (assinado eletronicamente)

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Regina Alves Cardozo x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 321974547

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-93.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA ALVES CARDOZO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO

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JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALAYNE SOARES LEAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

THAIS HELENA ANTONIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAIK SOARES DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALINE SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-93.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-93.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGINA ALVES CARDOZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448/O e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, ALINE SALES DOS SANTOS - ES17418, ISAAC PANDOLFI - ES10550, MAIK SOARES DE CARVALHO - ES34730, MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO - ES34629, THAIS HELENA ANTONIO SILVA - SP377515, ALAYNE SOARES LEAL - ES38419, CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO - ES24922, JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ - ES37548 e NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO - ES37771 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO - (OAB: ES37771) JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ - (OAB: ES37548) CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO - (OAB: ES24922) ALAYNE SOARES LEAL - (OAB: ES38419) THAIS HELENA ANTONIO SILVA - (OAB: SP377515) MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO - (OAB: ES34629) MAIK SOARES DE CARVALHO - (OAB: ES34730) ISAAC PANDOLFI - (OAB: ES10550) ALINE SALES DOS SANTOS - (OAB: ES17418) ISRAEL DE SOUZA FERIANE - (OAB: ES20162) ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173) REGINA ALVES CARDOZO DANIEL MELLO DOS SANTOS - (OAB: MT11386/O) WARLLEY NUNES BORGES - (OAB: MT12448/O) FINALIDADE: 2. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando poderão, igualmente, apresentar parecer do Assistente Técnico (art. 477, §1º, CPC). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Regina Alves Cardozo x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 321974557

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-93.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA ALVES CARDOZO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALAYNE SOARES LEAL

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THAIS HELENA ANTONIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAIK SOARES DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALINE SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-93.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001346-93.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGINA ALVES CARDOZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448/O e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, ALINE SALES DOS SANTOS - ES17418, ISAAC PANDOLFI - ES10550, MAIK SOARES DE CARVALHO - ES34730, MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO - ES34629, THAIS HELENA ANTONIO SILVA - SP377515, ALAYNE SOARES LEAL - ES38419, CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO - ES24922, JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ - ES37548 e NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO - ES37771 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NATHALIA SANTOS VALENTIM DE PAULA DE CARVALHO - (OAB: ES37771) JOAO PEDRO CEZARIO DA CRUZ - (OAB: ES37548) CASSIA VERONICA DA SILVA RIBEIRO - (OAB: ES24922) ALAYNE SOARES LEAL - (OAB: ES38419) THAIS HELENA ANTONIO SILVA - (OAB: SP377515) MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO - (OAB: ES34629) MAIK SOARES DE CARVALHO - (OAB: ES34730) ISAAC PANDOLFI - (OAB: ES10550) ALINE SALES DOS SANTOS - (OAB: ES17418) ISRAEL DE SOUZA FERIANE - (OAB: ES20162) ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173) REGINA ALVES CARDOZO DANIEL MELLO DOS SANTOS - (OAB: MT11386/O) WARLLEY NUNES BORGES - (OAB: MT12448/O) FINALIDADE: 2. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando poderão, igualmente, apresentar parecer do Assistente Técnico (art. 477, §1º, CPC). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1001346-85.2025.4.01.3602

ID: 258905426

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001346-85.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE OLEGARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001346-85.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, d…

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Processo nº 1001346-82.2025.4.01.3506

ID: 300109424

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001346-82.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELCY MENDES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1001346-82.2025.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da… Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1001346-82.2025.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 24/07/2025 15:20, tal como consta do registro processual. Tendo em vista a volta aos trabalhos presenciais, registro que, na perspectiva do magistrado e do juízo, a audiência será presencial. Ou seja, toda a estrutura desta Subseção está à disposição de todos fisicamente para a realização do ato processual. Além disso, está disponível a estrutura dos seguintes Pontos de Inclusão Digitais (PIDs) listados abaixo: UCD de Cavalcante/GO: Atende apenas a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Formosa. Endereço: Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher - Praça Antônio Jorge, Quadra 5, Lote 47 - Centro, CEP: 73.790-000, Cavalcante/GO PID de Monte Alegre/GO: Em parceria com a Comarca de Campos Belos/GO. Endereço: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Praça da Matriz, Centro - CEP: 73.830-000, Monte Alegre/GO. Telefone: (62) 99818-9055. Porém, tendo em conta que Formosa/GO hoje não conta com qualquer representação judicial de qualquer dos órgãos/entidades federais envolvidos nas audiências (não há sede física do MPF, AGU, PFN, PGF, DPU, Caixa etc), outra solução não há, senão possibilitar a participação virtual, sob pena de violação ao acesso à Justiça, via o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2db7327e788841049f98ad530dea9328%40thread.tacv2/1747414119429?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229e184434-6ff1-4832-a393-335d356ea56b%22%7d Excepcionalmente, será autorizada a oitiva das testemunhas que estiverem presentes no escritório profissional do advogado ou advogada que patrocina a causa, desde que, em obediência aos termos do artigo 7º, II, da Resolução CNJ 345/2020, possam ser inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras. Para os que pretendam participar remotamente, a intenção deverá ser informada a este Juízo. E os que pretendem dever testar o acesso ao link ora fornecido com antecedência, bem como anexando aos autos os documentos, com foto, das testemunhas a serem ouvidas. Formosa/GO, data da assinatura. Servidor

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Processo nº 1001346-28.2025.4.01.4300

ID: 295132841

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001346-28.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001346-28.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001346-28.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C. B. D. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE SOARES DA SILVA - SP272906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001346-53.2022.4.01.3000

ID: 317823083

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001346-53.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIRLAN DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AYRA ASSAF FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001346-53.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001346-53.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIRLAN DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYRA ASSAF FERRAZ - AC5545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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