Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001617-25.2024.4.01.3507

ID: 322908372

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001617-25.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE ASSIS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001617-25.2024.4…

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Processo nº 1001617-88.2025.4.01.3507

ID: 331985346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVARENGA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001617-88.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001617-25.2024.4.01.3604

ID: 320353023

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001617-25.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ORIDES FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REMI JOSE CARNIEL JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RUBERTANIA APARECIDA MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001617-25.2024.4.0…

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Processo nº 1001617-57.2022.4.01.4004

ID: 257881646

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-57.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1001617-09.2025.4.01.3501

ID: 329683205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-09.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIETE FARIA DE CAMARGOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001617-09.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Maria Luiza Dos Santos Dos Anjos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 333329930

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001617-36.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MAYLSON DOS SANTOS TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001617-36.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1001617-58.2025.4.01.3905

ID: 306249488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-58.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JURANDI DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALAN DE SOUZA VIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001617-58.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1001617-94.2021.4.01.4100

ID: 291676870

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-94.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENIS DA SILVA CANOE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KHARIN DE CAMARGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001617-94.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENI…

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Processo nº 1001617-94.2021.4.01.4100

ID: 291676879

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-94.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001617-94.2021.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENI…

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Processo nº 1001617-21.2025.4.01.3400

ID: 300880449

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001617-21.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001617-21.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001617-21.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA - CEEXT e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIA MARIA DOS SANTOS contra ato atribuído ao PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, objetivando a concessão da medida liminar para “determinar que a Autoridade Coatora conclua o requerimento administrativo oferecido pela Impetrante, consequentemente, disponibilizando-lhe cópia integral de seu processo de transposição, imediatamente, sob pena de aplicação de multa arbitrada pelo douto Juízo". Informações apresentadas (id.2168318538). A parte impetrada informou sobre a perda do objeto da presente ação, pois já disponibilizou a cópia integral do processo de transposição (id. 2168318538). A parte impetrante requereu a desistência do processo (id.2176055097). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, é cabível a extinção do processo sem resolução do mérito quando houver perda superveniente do objeto, ou seja, quando, por fato superveniente, deixa de existir o interesse processual da parte autora seja porque o pedido foi atendido ou porque se tornou inútil a prestação jurisdicional. Constata-se a perda do interesse processual, uma vez que o objeto da demanda, consistente na baixa da inscrição, já foi atendido. Em razão disso, a continuidade da presente ação revela-se desnecessária. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/09). 1. Intime-se as partes para ciência desta sentença. 2. Sem recurso, e com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. BRASÍLIA, 16 de junho de 2025.

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