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Processo nº 1002938-38.2019.4.01.3906

ID: 282904271

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-38.2019.4.01.3906

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RERIVALDO SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002938-38.2019.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RERIVALDO SANTOS ROCHA R… Ver mais

Processo nº 1002938-22.2025.4.01.4005

ID: 314701831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-22.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NAIRA SOUZA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA (OAB/PI 15.910)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002938-22.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAI… Ver mais

Processo nº 1002938-29.2023.4.01.3605

ID: 278179066

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-29.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDETH CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002938-29.2023.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1002938-67.2025.4.01.3311

ID: 329553456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-67.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDE NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO LEMES (OAB/BA 60.230)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002938-67.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SA… Ver mais

Processo nº 1002938-19.2024.4.01.3306

ID: 329546896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-19.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEVERO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/BA 54.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002938-19.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO… Ver mais

Processo nº 1002938-67.2025.4.01.3602

ID: 336390492

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-67.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002938-67.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. DEFIRO o pedido de produção de… Ver mais

Processo nº 1002938-98.2024.4.01.3603

ID: 312281748

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-98.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA DOMINGUES (OAB/MT 26.194)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002938-98.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLITO DA SILVA MUNIZ REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1002938-37.2025.4.01.3903

ID: 277691090

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002938-37.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YASMIN COSTA MARTINELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002938-37.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Y. C. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1002938-27.2025.4.01.3001

ID: 330115736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-27.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CAVALCANTE BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB/RN 17.783)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002938-27.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CAVALCANTE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DA MATA FERREIRA - RN1… Ver mais

Processo nº 1002938-87.2023.4.01.4103

ID: 331616879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-87.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA CURTY DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4.046) FELIPE WENDT (OAB/RO 4.590) MICHELY DE FREITAS (OAB/RO 8.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002938-87.2023.4.01.4103 EXEQUENTE: NEUZA CURTY DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A apresentação dos cálc… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002938-38.2019.4.01.3906

Processo nº 1002938-22.2025.4.01.4005

Processo nº 1002938-29.2023.4.01.3605

Processo nº 1002938-67.2025.4.01.3311

Processo nº 1002938-19.2024.4.01.3306

Processo nº 1002938-67.2025.4.01.3602

Processo nº 1002938-98.2024.4.01.3603

Processo nº 1002938-37.2025.4.01.3903

Processo nº 1002938-27.2025.4.01.3001

Processo nº 1002938-87.2023.4.01.4103