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"1003359-08.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 5 de 8

Processo nº 1003359-97.2024.4.01.3503

ID: 322910377

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-97.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA NERI GARCIA DE PAULA ASSIS BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003359-97.2024.4…

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Processo nº 1003359-72.2025.4.01.3306

ID: 321875511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-72.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALMEIDA VARJAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003359-72.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1003359-94.2024.4.01.3310

ID: 298418129

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-94.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ITAMAR ALMEIDA COSTA Advogado do(a) RECO…

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Processo nº 1003359-42.2020.4.01.3308

ID: 333278796

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-42.2020.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSILDA DA COSTA NUNES Advogado do(a) RE…

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Processo nº 1003359-18.2025.4.01.3906

ID: 343544677

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-18.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JACIELLE TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003359-18.2025.4.01.3906 AUTOR: JACIELLE TRINDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASS…

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Processo nº 1003925-04.2024.4.01.3905

ID: 321426483

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003925-04.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003925-04.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003925-04.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1003636-71.2024.4.01.3905

ID: 321426585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003636-71.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003636-71.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003636-71.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1003492-97.2024.4.01.3905

ID: 321426750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-97.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003492-97.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003492-97.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDA POLICARPIO GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1001735-68.2024.4.01.3905

ID: 321426804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001735-68.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001735-68.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001735-68.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIENE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1003387-23.2024.4.01.3905

ID: 321426433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003387-23.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003387-23.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1003387-23.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES 1001977-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA JOSE CARNEIRO DE SOUZA 1003359-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUCIENE DE SOUSA 1001735-68.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA JOSE PEREIRA 1003387-23.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ROMILDA POLICARPIO GONZAGA 1003492-97.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) ELIZETH TEIXEIRA SANTOS 1005636-44.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA NILZA RODRIGUES DE LIMA 1005710-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) MARIA ANTONIA PATRICIO RIBEIRO DOS SANTOS 1005903-16.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Salário-Maternidade (Art. 71/73) JANETE PEREIRA DA SILVA 1003636-71.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 BEATRIZ MARINHO RIBEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) EVA PEREIRA DOS SANTOS 1003925-04.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1003359-08.2023.8.26.0495" – Página 5 de 8

Processo nº 1003359-97.2024.4.01.3503

Processo nº 1003359-72.2025.4.01.3306

Processo nº 1003359-94.2024.4.01.3310

Processo nº 1003359-42.2020.4.01.3308

Processo nº 1003359-18.2025.4.01.3906

Processo nº 1003925-04.2024.4.01.3905

Processo nº 1003636-71.2024.4.01.3905

Processo nº 1003492-97.2024.4.01.3905

Processo nº 1001735-68.2024.4.01.3905

Processo nº 1003387-23.2024.4.01.3905