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"1003604-72.2024.8.26.0369" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Caixa Economica Federal - Cef x Adelson Nascimento Oliveira e outros

ID: 331205961

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Caixa Economica Federal - Cef x Adelson Nascimento Oliveira e outros

ID: 331205975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Caixa Economica Federal - Cef x Adelson Nascimento Oliveira e outros

ID: 331205990

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206008

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

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MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Caixa Economica Federal - Cef x Adelson Nascimento Oliveira e outros

ID: 331206023

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206044

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206059

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206072

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206092

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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ID: 331206104

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045668-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA DANIELA SILVA ARAUJO DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO FLAVIA LISBOA SANTOS FREDSON LEITE DOS SANTOS GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO GIRLENE REIS DA SILVA ISMARINA PEREIRA FARIAS JANE RAMOS DOS SANTOS MARINALDO DA SILVA OZORIO ROBSON PEREIRA DE SANTANA TAMIRES FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

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CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA

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DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045668-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-82.2017.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN - MG81521-S POLO PASSIVO:ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELIA VIRGINIA BORGES SANTOS DA SILVA FONSECA - BA47600 e MICHELLE MIYAJI SARAIVA - BA49130-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ADELSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ALZANI DA CONCEICAO COUTO DIMA, DANIELA SILVA ARAUJO, DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO, FLAVIA LISBOA SANTOS, FREDSON LEITE DOS SANTOS, GILDASIO PINHEIRO CORDEIRO, GIRLENE REIS DA SILVA, ISMARINA PEREIRA FARIAS, JANE RAMOS DOS SANTOS, MARINALDO DA SILVA OZORIO, ROBSON PEREIRA DE SANTANA e TAMIRES FERNANDES VIEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1003604-72.2024.8.26.0369" – Página 5 de 6

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