"1000331-09.2023.5.02.0444" - Resultados da Busca – Página 7 de 9

Processo nº 1000331-61.2018.4.01.3300

ID: 334457606

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000331-61.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB/BA 13.868) BRUNA CURY RIBEIRO GATTO (OAB/BA 47.713)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental - TRF1 SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000331-61.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MARCELO DE … Ver mais

Processo nº 1008340-47.2025.4.01.9999

ID: 309909525

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008340-47.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PABLO COSTA PERUCHI (OAB/MT 29.366)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008340-47.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000331-25.2024.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: APARECIDO ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO COSTA PERUCHI - MT29366-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

ID: 280448255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031532-03.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031532-03.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031532-03.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDINALDO BRITO DA LUZ FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A e RAPHAEL LEAL ROLDAO LI… Ver mais

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

ID: 280448259

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031532-03.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031532-03.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031532-03.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDINALDO BRITO DA LUZ FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A e RAPHAEL LEAL ROLDAO LI… Ver mais

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

ID: 280448266

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031532-03.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031532-03.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031532-03.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDINALDO BRITO DA LUZ FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A e RAPHAEL LEAL ROLDAO LI… Ver mais

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

ID: 280448270

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031532-03.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031532-03.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031532-03.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDINALDO BRITO DA LUZ FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A e RAPHAEL LEAL ROLDAO LI… Ver mais

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

ID: 280448273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031532-03.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850) OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031532-03.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031532-03.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDINALDO BRITO DA LUZ FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A e RAPHAEL LEAL ROLDAO LI… Ver mais

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300

ID: 280448299

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054669-14.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054669-14.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054669-14.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDNA BRITO DE JESUS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A e OTAVIO LEAL PIRES - BA2… Ver mais

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300

ID: 280448302

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054669-14.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054669-14.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054669-14.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDNA BRITO DE JESUS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A e OTAVIO LEAL PIRES - BA2… Ver mais

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300

ID: 280448304

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054669-14.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OTAVIO LEAL PIRES (OAB/BA 23.921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB/BA 37.850)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054669-14.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054669-14.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDNA BRITO DE JESUS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A e OTAVIO LEAL PIRES - BA2… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1000331-61.2018.4.01.3300

Processo nº 1008340-47.2025.4.01.9999

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

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Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

Processo nº 1031532-03.2020.4.01.3300

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300

Processo nº 1054669-14.2020.4.01.3300