Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "0003162-03.2023.8.26.0291" – Página 1 de 2

Processo nº 0003162-56.2015.4.01.3704

ID: 262767452

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003162-56.2015.4.01.3704

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0003162-56.2015.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-31.2006.4.01.3200

ID: 312360996

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003162-31.2006.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADIR COSTA RIBEIRO ANA CRISTINA NOGUEIRA DE MORAES ANA MARIA MATOS MONTEIRO DE OLIVEIRA BERNARDETE LOURDES ARAUJO DE LIMA CLAUDIA TAVARES DE MELLO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FAUSTO MENDONCA VENTURA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo: 0003162-31.2006.4.01.3200 EXEQUENTE: ANA CRISTINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003162-29.2014.4.01.3304

ID: 336807480

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003162-29.2014.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003162-29.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003162-29.2014.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003162-29.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003162-29.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-28.2016.4.01.3702

ID: 307086304

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003162-28.2016.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003162-28.2016.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-19.2012.4.01.4300

ID: 314534541

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003162-19.2012.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO RIBEIRO DA SILVA ARNOR RIBEIRO DE SOUSA BERTULINO RIBEIRO DA SILVA CELSO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TAVARES CARDOSO E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003162-19.2012.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-19.2012.4.01.4300

ID: 314534543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003162-19.2012.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO RIBEIRO DA SILVA ARNOR RIBEIRO DE SOUSA BERTULINO RIBEIRO DA SILVA CELSO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TAVARES CARDOSO E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003162-19.2012.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-19.2012.4.01.4300

ID: 314534545

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003162-19.2012.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO RIBEIRO DA SILVA ARNOR RIBEIRO DE SOUSA BERTULINO RIBEIRO DA SILVA CELSO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TAVARES CARDOSO E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003162-19.2012.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-19.2012.4.01.4300

ID: 314534549

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003162-19.2012.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIO RIBEIRO DA SILVA ARNOR RIBEIRO DE SOUSA BERTULINO RIBEIRO DA SILVA CELSO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TAVARES CARDOSO E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003162-19.2012.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-38.2014.4.01.3301

ID: 339020909

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003162-38.2014.4.01.3301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO PROCESSO N.º 0003162-38.2014.4.01.3301 AUTOR: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003162-55.2016.4.01.3305

ID: 294008518

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003162-55.2016.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA DE LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003162-55.2016.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 16 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes