Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000109-04.2023.8.26.0224" – Página 1 de 19

Processo nº 1000109-54.2022.4.01.3300

ID: 297867096

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000109-54.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LUCIANO DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO SOUZA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1000109-54.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) As partes foram intimadas no TRF1 da remessa dos autos à origem. As…

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Processo nº 1000109-60.2023.4.01.3901

ID: 307799892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-60.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COSTA BOAVENTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA AMORIM QUEIROZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000109-60.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal, v…

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Processo nº 1000109-49.2025.4.01.3300

ID: 329670716

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-49.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENISIO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000109-49.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1000109-03.2017.4.01.3309

ID: 300406223

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-03.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000109-03.2017.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018…

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Processo nº 1000109-40.2025.4.01.3400

ID: 283273381

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-40.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Despacho

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1000109-40.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUCELIO DA SI…

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Processo nº 1001701-91.2022.4.01.3605

ID: 332973883

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001701-91.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GASPAR DOMINGOS LAZARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GASPAR DOMINGOS LAZARI VINNYD SANDY CARDOSO LAZZARI

Decisão

Advogados:

EDNEY CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001701-91.2022.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (6… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001701-91.2022.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:.SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA-SR-13/MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA - MT6775/A e EDNEY CURADO BROM - GO29486 DECISÃO Em foco ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, GASPAR DOMINGOS LAZARI e VINNYD SANDY CARDOSO LAZZARI. Decisão de id 1650299949 deferiu o pedido de liminar, ordenando o bloqueio da matrícula de n° 16.178 e a indisponibilidade da área de 122,9915 ha, do Projeto de Assentamento Independe I, para evitar novas transações legais que possam prejudicar o interesse público. Citada, a parte requerida ofertou contestação, alegando, preliminarment, a nulidade da citação dos réus e a necessidade de regularização do polo passivo da lide, citando todos os terceiros ocupantes do Lote 241. O INCRA solicitou sua admissão como assistente litisconsorcial do autor. Réplica à contestação (id 2125499035), requerendo a admissão do INCRA como assistente litisconsorcial; rejeição das preliminares; e o compartilhamento da prova emprestada da ação penal 1000109-12.2022.4.01.3605. Decido. I – As preliminares suscitadas pela parte requerida de litisconsórcio passivo necessário e nulidade de citação não merecem acolhimento, dada a relação jurídica então existente entre as partes, bem como por não ter sido demonstrado qualquer prejuízo concreto aos réus diante da citação realizada. II – Defiro o pedido de admissão do INCRA como assistente litisconsorcial do MPF. Retifique-se o registro processual. III – Defiro o pedido do MPF para o compartilhamento de provas da da ação penal nº 1000109-12.2022.4.01.3605. IV – Após, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o art. 183 do CPC. V – Por fim, façam os autos conclusos para deliberação. VI – Intimem-se. Barra do Garças-MT, (na data da assinatura eletrônica). (assinatura digital) DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juíza Federal

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Processo nº 1000109-40.2025.4.01.3303

ID: 308045254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-40.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BARBOSA ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE DE FREITAS CUNHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1000109-40.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1000109-30.2018.4.01.3903

ID: 310928010

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000109-30.2018.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA H C C LTDA - ME EDILSON CARDOSO DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1000109-30.2018.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz …

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Processo nº 1000109-10.2025.4.01.3507

ID: 297831422

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000109-10.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ARRUDA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO 1000109-10.2025.4.01.3507 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GUILHERME ARRUDA VILELA Advogado do(a) RECORRENT…

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Processo nº 1000109-10.2025.4.01.3507

ID: 297831457

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000109-10.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO 1000109-10.2025.4.01.3507 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GUILHERME ARRUDA VILELA Advogado do(a) RECORRENT…

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