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Processo nº 1001506-50.2025.4.01.4301

ID: 309559899

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-50.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA BARROS CARNEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA NEVES CABRAL BIRCK

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001506-50.2025.4.01.4301 DESPACHO Co…

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Processo nº 1001506-19.2021.4.01.3904

ID: 282729031

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001506-19.2021.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDALIAS DE SOUZA MAIA

Despacho

Advogados:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1001506-19.2021.4.01.3904 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: GEDALIAS DE SOUZA MAI…

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Processo nº 1001506-22.2025.4.01.3502

ID: 275053194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-22.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE DE FRANCA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001506-22.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001506-80.2025.4.01.3903

ID: 306195883

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-80.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE SANTOS DE ARAUJO FIUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1001506-80.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001506-22.2025.4.01.3502

ID: 337933673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-22.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE DE FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDER TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001506-22.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA…

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Processo nº 1001506-70.2017.4.01.3900

ID: 312817817

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001506-70.2017.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DO SOCORRO FREITAS LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001506-70.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001506-70.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001506-70.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001506-70.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FATIMA DO SOCORRO FREITAS LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FATIMA DO SOCORRO FREITAS LEMOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1006478-75.2025.4.01.4200

ID: 331986585

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006478-75.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALCIR DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIETE DE FATIMA COSTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006478-75.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ALCIR DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006478-75.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ALCIR DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR REU: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE VESTIBULAR DA UFRR e outros SENTENÇA ALCIR DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra atos praticados pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) e pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VESTIBULAR, objetivando reforma do Edital nº 65/2025-DERCA e consequente convocação para matrícula no curso de Medicina. O impetrante alega que obteve a 2ª colocação no processo seletivo de transferência 2025 da UFRR para o curso de Medicina, sendo o 1º da lista de espera. Afirma que foi convocado, mas teve seu cadastro indeferido, mantido após recurso administrativo. Sustenta que posteriormente foi convocada outra candidata (Camila Barbosa Cavalcanti de Albuquerque) por força de decisão judicial no processo nº 1001506-62.2025.4.01.4200, a qual teria nota inferior à sua (4507,90 contra 4571,70) e não preencheria os requisitos para as cotas. Pleiteia, ao final: “1. A concessão da medida liminar, inaudita altera pars, para determinar à UFRR que reforme o Edital nº 65/2025-DERCA, convocando o Impetrante, deferindo sua inscrição no processo de transferência, com base em sua nota na modalidade ampla concorrência; 2. A notificação da autoridade coatora para que preste informações, nos prazos legais; 3. A intimação do representante do Ministério Público, para atuar como fiscal da lei; 4. No mérito, a confirmação da segurança para garantir ao Impetrante o direito à vaga de transferência; 5. A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais.” É o relatório. Decido. Entendo que seja caso de extinção do feito pela ausência de interesse de agir. No caso dos autos, em que pese o impetrante busque a sua convocação para matrícula, a sua inscrição no processo seletivo foi indeferida pela administração e constitui objeto de impugnação no processo nº 1003595-58.2025.4.01.4200. Não há como determinar a convocação para matrícula de candidato cuja inscrição permanece sub judice. De igual modo, a decisão proferida no processo da outra concorrente (n. 1001506-62.2025.4.01.4200), nos termos do art. 506 do CPC, somente faz coisa julgada entre as partes daquele processo. Eventuais ocorrências supervenientes podem ser resolvidas na ação anteriormente ajuizada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse de agir. Pedido liminar prejudicado. Defiro a justiça gratuita. Sem honorários advocatícios. Publique-se e intime-se. Na hipótese de recurso, à Secretaria para as providências de praxe. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. documento assinado eletronicamente Juiz Federal

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Processo nº 1001506-13.2025.4.01.3311

ID: 280060189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-13.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAIQUELINE BULHOES SENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001506-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001506-55.2021.4.01.3504

ID: 316507191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001506-55.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRENE RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BESACELY DE ANDRADE BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001506-55.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001506-77.2025.4.01.4001

ID: 328423986

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001506-77.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BERNARDES DE LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001506-77.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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