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Processo nº 1001826-03.2025.4.01.4301

ID: 280340220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001826-03.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRACI DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAYARA CAMILA SOUSA LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001826-03.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001826-58.2023.4.01.3400

ID: 291726971

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001826-58.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVID SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO SILVA XAVIER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001826-58.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001826-58.2023.4.01.3400 CLASSE: REMESSA … Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001826-58.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001826-58.2023.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.569.456/0001-20 (JUIZO RECORRENTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRIDO), . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1001826-43.2023.4.01.3502

ID: 310877753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-43.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-43.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001826-43.2023.4.01.3502

ID: 311894574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-43.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-43.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001826-43.2023.4.01.3502

ID: 311903972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-43.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-43.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001826-36.2020.4.01.3603

ID: 317752060

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-36.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTMAR SCHUTZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL WINTER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

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Processo nº 1001826-03.2024.4.01.3601

ID: 279732631

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-03.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA MELO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-03.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA …

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Processo nº 1001826-03.2024.4.01.3601

ID: 279732658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-03.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA MELO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-03.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA …

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Processo nº 1001826-03.2024.4.01.3601

ID: 331807895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001826-03.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001826-03.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA …

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Processo nº 1001826-04.2022.4.01.3300

ID: 279695646

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-04.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETEVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALAN RODRIGUES SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1001826-04.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ETEVALDO CONCEICAO DE OLIVEIR…

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