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Processo nº 1001957-38.2020.4.01.3400

ID: 325441929

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001957-38.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA AROS ANGELO JOSE PEGOLO FLAVIO ANDRE DE CASTRO PEREZ JOSE ROBERTO GONCALVES MAURICIO ZASESKI MOACYR RIBEIRO JUNIOR RUBENS FELIX DO AMARAL SOLANGE DE FATIMA MOREIRA MARIQUITO VALDECI BATISTA DOS SANTOS VANIA BARBOZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THAIS POMPEU VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1001957-38.2020.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para cumprir o que determ…

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Processo nº 1001957-75.2025.4.01.4301

ID: 293865921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001957-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA COSTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001957-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001957-59.2025.4.01.3304

ID: 317549035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001957-59.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DOS ANJOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001957-59.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1001957-36.2024.4.01.3905

ID: 278443739

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001957-36.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UBALDO ALVIS DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA 1001957-36.2024.4.01.3905 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1001957-47.2025.4.01.3308

ID: 321025189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001957-47.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CANDIDA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1001957-47.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Natanael Santos De Aquino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333189454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001957-29.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SANTOS DE AQUINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001957-29.2025.4.01.3314 AUTOR: NATANAEL SANTOS DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1000344-35.2025.4.01.3908

ID: 278122913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000344-35.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HELDER DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1000344-35.2025.4.01.3908 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA REU: INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1000344-35.2025.4.01.3908 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II – Fundamentação. Trata-se de ação previdenciária envolvendo as partes acima nominadas, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Restou demonstrado que a parte autora repetiu ação que já foi resolvida por decisão transitada em julgado, nos autos do processo 1001957-32.2021.4.01.3908. Para fins de esclarecimento, cumpre trazer à baila, excerto do acórdão da Turma Recursal do PA/AP extraído dos autos 1001957-32.2021.4.01.3908: "Em relação aos cumprimento dos requisitos para a concessão do benefício, verifica-se que não obstante tenha o autor apresentado documentos do imóvel rural (em nome de sua esposa) e atividade rural (DAP's), o que se extrai dos autos é que o exercício da atividade campesina não é em regime de economia familiar de subsistência. Veja que a esposa do autor é funcionária do Município de Novo Progresso desde 1999, recebendo remuneração superior a dois salários mínimos. O autor também trabalhou para o Município de Novo Progresso de 1994 a 2002, na função de motorista. No mais, consta registrado junto à Receita Federal do Brasil endereço urbano em nome do autor na RUA BEKEM 1185 BELA VISTA, NOVO PROGRESSO/PA." Dessa forma, nos referidos autos, não houve reconhecimento da qualidade de segurado especial do autor e considerando o tempo transcorrido desde o trânsito em julgado do acórdão (09/02/2024) até a presente data, não houve tempo hábil para o cumprimento de tal requisito. Ante o contexto, demonstrada a repetição de processo através da identidade de partes, pedido e causa de pedir, resta caracterizado o instituto da coisa julgada, previsto no art. 337, §§1º a 4º, do CPC. III – Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio nos arts. 485, V do CPC. Custas e honorários de advogado incidentes na forma da lei (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que deduzido na forma da lei. Considerando o disposto no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil - aqui aplicado subsidiariamente, havendo interposição de recurso, intime-se a parte ex adversa para ciência da sentença, se ainda não o fez, bem como para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal independentemente de novo despacho. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itaituba-PA Juiz Federal Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA

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Processo nº 1001957-15.2024.4.01.4300

ID: 327667179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001957-15.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MENDES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA DA ROCHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MILENA CORREA MILHOMEM MARCHENTA MARTINS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001957-15.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: FRANCISCO …

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Processo nº 1001957-66.2020.4.01.3908

ID: 297583593

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001957-66.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MILENA BRAGA SARDINHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001957-66.2020.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001957-75.2024.4.01.3601

ID: 313886301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001957-75.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ROSENDO LEITE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001957-75.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIME…

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