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Processo nº 1002065-47.2019.4.01.4000

ID: 315504579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002065-47.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO CAVALCANTE DE FARIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1002065-47.2019.4.01.4000 DESPACHO Intime-se novamente a CEF para, no prazo de 05(cinco) dias, manifes…

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Processo nº 1002065-21.2025.4.01.3100

ID: 310770534

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002065-21.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FARIAS DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1002065-21.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA FARIAS …

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Processo nº 1002065-07.2025.4.01.4301

ID: 297590344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002065-07.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA VITORIA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002065-07.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1002065-03.2025.4.01.3300

ID: 326720147

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002065-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1002065-03.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARAUJO & GARRIDO LTDA…

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Processo nº 1002065-64.2025.4.01.3603

ID: 314937242

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1002065-64.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RODRIGUES REIS

Certidão

Advogados:

WESLEY RODRIGUES ARANTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002065-64.2025.4.01.3603 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)…

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Processo nº 1002065-68.2019.4.01.3702

ID: 332789670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002065-68.2019.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MEDEIROS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002065-68.2019.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1002065-67.2021.4.01.4100

ID: 334016672

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002065-67.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BONIFACIO SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002065-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002065-67.2021.4… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002065-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002065-67.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAVID BONIFACIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A e MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DAVID BONIFACIO e SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1002065-67.2021.4.01.4100

ID: 334016676

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002065-67.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BONIFACIO SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002065-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002065-67.2021.4… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002065-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002065-67.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAVID BONIFACIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A e MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DAVID BONIFACIO e SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1002065-67.2025.4.01.3311

ID: 278487997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002065-67.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAILZA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002065-67.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002065-79.2025.4.01.3501

ID: 329557826

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002065-79.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA CARDOSO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARQUEZIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002065-79.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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