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Processo nº 1002869-66.2024.4.01.3506

ID: 313780561

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-66.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISMARQUE DIAS DAMASCENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIZZYANE KRISTINY FERNANDES ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002869-66.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, os termos do a…

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Processo nº 1001121-60.2024.4.01.3906

ID: 299867064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001121-60.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DORALICE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1001121-60.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA DORALICE DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - SP392116 REU: INSTITUTO NACIO… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1001121-60.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA DORALICE DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - SP392116 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA TIPO C Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação na qual objetiva a parte autora, em face do INSS, a concessão de pensão por morte rural. Compulsando-se os autos, verifico certidão informando a existência de outra ação ajuizada pela parte autora em face da mesma ré, com causa de pedir e pedido idênticos ao da presente demanda, processo (1002869-35.2021.4.01.3906), inclusive com mesmo conteúdo probatório, o que torna inviável o conhecimento e julgamento da presente demanda razão da coisa julgada, sem que seja demonstrada alteração fática em relação ao provimento anterior. Nos autos da referida ação (1002869-35.2021.4.01.3906), após audiência de instrução e julgamento, fora proferida sentença improcedente, tendo em vista a ausência de qualidade de segurado especial do instituidor. Ante o exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, V, do novo CPC. Custas processuais e honorários advocatícios indevidos em primeira instância. Defiro assistência judiciária. Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, (data da assinatura). Assinatura digital Juiz(a) Federal

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Processo nº 1002869-41.2025.4.01.3309

ID: 321145237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-41.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002869-41.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002869-39.2024.4.01.3903

ID: 328401661

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-39.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA BARROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002869-39.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Processo nº 1002869-90.2025.4.01.4101

ID: 323372262

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-90.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA KLEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA MODESTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002869-90.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JU…

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Processo nº 1002869-44.2025.4.01.3308

ID: 323572129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-44.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1002869-44.2025.4.01.3308 AUTOR: T…

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Processo nº 1002869-29.2025.4.01.3701

ID: 316627419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-29.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEITAO GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA MATOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002869-29.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR:…

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Processo nº 1002869-69.2024.4.01.3311

ID: 260032329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-69.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ZENILDA MONTEIRO LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002869-69.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002869-69.2024.4.01.3311

ID: 277600328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-69.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA MONTEIRO LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002869-69.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002869-96.2025.4.01.3905

ID: 298720334

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-96.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT GUIMARAES LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CIRQUEIRA DE SA NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002869-96.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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