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Processo nº 1003075-48.2021.4.01.3001

ID: 312636150

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003075-48.2021.4.01.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA DA SILVA NEGREIROS

Intimação

Advogados:

FAGNE CALIXTO MOURAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003075-48.2021.4.01.3001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003075-48.2021.4.01.3001 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1006497-66.2020.4.01.4100

ID: 257216218

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006497-66.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

CLAYTON CONRAT KUSSLER

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JESSICA MORENO FREIXO

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JOSE RAIMUNDO DE JESUS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006497-66.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANGELINA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006497-66.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANGELINA DE LIMA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 e JESSICA MORENO FREIXO – RO8918 POLO PASSIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 DECISÃO A embargada noticiou a realização de acordo extrajudicial parcial entre as partes (ID 2157293125). Conforme petição e documentos juntados aos autos, os embargantes compareceram em cartório, oportunidade em que foram lavrados os documentos de transmissão da propriedade da área de produção do Lote 49 e do Lote complementar 17 do Reassentamento Morrinhos. No entanto, a regularização da área de reserva legal, que é um dos pedidos da exequente na ação principal, não foi incluída na documentação e na transação realizada. Considerando-se a extinção parcial da ação de execução n. 1006493-29.2020.4.01.4100, o objeto dos presentes embargos passa a ser exclusivamente a obrigação remanescente, qual seja, regularização da área de reserva legal. Pois bem. Tendo em vista que o julgamento da demanda principal (ação de execução n. 1015566-25.2020.4.01.4100) e da presente ação decorre intimamente das obrigações que se almejam no cumprimento de sentença n. 1003075-20.2019.4.01.4100, decorrente do Termo de Compromisso homologado na Ação Civil Pública n. 008426-30.2015.4.01.4100, vislumbro a necessidade de suspender os processos a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Desse modo, com fulcro na alínea “a”, do inciso V c/c o § 4º, ambos do art. 313 do CPC, SUSPENDO o presente feito até a decisão de mérito a ser proferida no cumprimento de sentença n. 1003075-20.2019.4.01.4100. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL 5ª Vara/SJRO – Especializada em matéria ambiental e agrária

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Processo nº 1003075-07.2024.4.01.3304

ID: 320829768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-07.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

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TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003075-07.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1008487-92.2020.4.01.4100

ID: 301222274

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008487-92.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DA SILVA LEITE MARIA SALOME QUEIROZ DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1008487-92.2020.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATI…

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Processo nº 1008487-92.2020.4.01.4100

ID: 301222278

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008487-92.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON CONRAT KUSSLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1008487-92.2020.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATI…

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Processo nº 1003075-58.2025.4.01.3308

ID: 334700726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-58.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALCINETE FIGUEIREDO DE SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CANDIDA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1003075-58.2025.4.01.3308 AUTOR: V…

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Anita Maria Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333182297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-40.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

GELCIO CARDOSO DA SILVA

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003075-40.2025.4.01.3314 AUTOR: ANITA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1003075-16.2025.4.01.3904

ID: 319991199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-16.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003075-16.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003075-16.2025.4.01.3904

ID: 335405837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-16.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003075-16.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003075-98.2025.4.01.4200

ID: 279632058

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003075-98.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILIO ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLYCIA SOUZA VIEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003075-98.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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