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Processo nº 1003632-24.2025.4.01.3315

ID: 297851717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-24.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA FALCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN KENNEDY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003632-24.2025.4.01.331…

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Processo nº 1003632-45.2025.4.01.3308

ID: 293575979

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-45.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MENDES MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANA ALMEIDA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003632-45.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1003632-94.2025.4.01.4100

ID: 308601559

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-94.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CRISTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ED CARLO DIAS CAMARGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLA SOARES CAMARGO DE AMARAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1003632-94.2…

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Processo nº 1003632-37.2023.4.01.3301

ID: 294969679

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1003632-37.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS GUIMARAES CALDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003632-37.2023.4.01.3301 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO…

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Processo nº 1003632-60.2025.4.01.3303

ID: 319617576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-60.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA OLIVEIRA NERI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MARTINS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR DE SOUZA CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003632-60.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1003632-56.2022.4.01.3500

ID: 305903960

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003632-56.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MARQUES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003632-56.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003632-56.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003632-56.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003632-56.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS POLO PASSIVO:FERNANDO MARQUES CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE - SC38698-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FERNANDO MARQUES CARVALHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1003632-03.2025.4.01.3904

ID: 325572179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-03.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE DE SOUSA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003632-03.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003632-87.2025.4.01.3100

ID: 295354575

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003632-87.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA REGINA VIANA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1003632-87.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAYARA REGINA VIANA S…

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Processo nº 1003632-03.2025.4.01.4001

ID: 282946733

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003632-03.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MARIA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIRLEY DANIELLE DA SILVA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1003632-03.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, …

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Processo nº 1003632-76.2025.4.01.4300

ID: 262261080

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003632-76.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003632-76.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE…

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