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Processo nº 1003822-68.2022.4.01.4001

ID: 327500441

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003822-68.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO ADONIAS GERALDO

Acórdão

Advogados:

HERCILIA MARIA LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO FILIPE LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARCIO VENANCIO LUZ BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-68.2022.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003822-68.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INST… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-68.2022.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003822-68.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROBERTO ADONIAS GERALDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369-A, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875-A e HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-68.2022.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003822-68.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROBERTO ADONIAS GERALDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369-A, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875-A e HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Trata-se de remessa necessária e apelação interposta pelo INSS de sentença na qual foi concedida a segurança para determinar que o INSS restabeleça o benefício por incapacidade da parte autora, no prazo de 10 dias, desde 30/5/2022, data da indevida cessação, até a realização de nova perícia médica, que deve ser agendada pela autarquia previdenciária. Em suas razões, a autarquia postula pelo afastamento da multa cominatória e a denegação da segurança in totum. O apelado, intimado, não apresentou contrarrazões. Com vistas dos autos, o Ministério Público Federal deixou de manifestar-se quanto ao mérito, por não vislumbrar hipótese de intervenção, pugnando pelo regular prosseguimento do feito. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-68.2022.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003822-68.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROBERTO ADONIAS GERALDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369-A, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875-A e HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143-A V O T O O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Deixo de conhecer do apelo no que tange ao afastamento da multa cominatória, visto que a referida multa sequer foi determinada em primeira instância, não havendo, portanto, pressuposto recursal. No que se refere ao apelo, verifico que o juízo primário fixou o restabelecimento do benefício por incapacidade do apelado, no prazo de 10 dias, desde 30/5/2022 até a realização de nova perícia médica, que deve ser agendada pela autarquia previdenciária. Ao fixar data pretérita para o restabelecimento do benefício, o juízo acabou por impor ao INSS o pagamento de parcelas retroativas em sede de Mandado de Segurança, o que não é permitido pelo ordenamento jurídico. Nesse sentido é o entendimento sumulado do c. Superior Tribunal Federal e a da firma jurisprudência deste Eg. Tribunal. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL/APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RUÍDO. EPI. INEFICÁCIA. PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADEQUAÇÃO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDAS. (...) 4. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE PARCELAS DEVIDAS SOMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO. Como bem apontado pelo INSS, "o pagamento de prestações preterias anteriores ao ajuizamento do mandado de segurança há muito não é admitido por nossos Tribunais (Súmulas 269 e 271 do STF)". No ponto, é dado provimento à apelação do INSS e à remessa oficial para, em sede de mandado de segurança, limitar o pagamento das parcelas retroativas à data de seu ajuizamento. (...) 6. Dado parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS para limitar o pagamento das parcelas retroativas a partir da data do ajuizamento e para adequar os termos da correção monetária e dos juros de mora, observando-se a fundamentação exposta no voto. (AMS 0004741-61.2015.4.01.3826, JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS, TRF1 - 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS, e-DJF1 30/10/2019 PAG.) (destaquei). Assim, CONHEÇO EM PARTE DO APELO E, NO QUE FOI CONHECIDO, DOU PROVIMENTO tão somente para determinar que o INSS restabeleça o benefício do apelado, no prazo de 10 dias, a contar da data da sentença. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. Sem honorários. É como voto. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-68.2022.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003822-68.2022.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROBERTO ADONIAS GERALDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369-A, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875-A e HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143-A E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EM RELAÇÃO A PARTE DO APELO. PAGAMENTO DE ATRASADOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E PROVIDA PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS E INSTITUIR MANDAMENTO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. 1. Deixa-se de conhecer do apelo no que tange ao afastamento da multa cominatória, visto que a referida multa sequer foi determinada em primeira instância, não havendo, portanto, pressuposto recursal. 2. É sabido que o mandado de segurança não é a via adequada para resolver questões relativas à cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento do "mandamus", sendo necessário o ajuizamento de ação própria, conforme entendimento firmado nas Súmulas 269 e 271 do STF. 3.. Apelo conhecido em parte e, no que foi conhecido, provido para determinar que o INSS restabeleça o benefício do apelado, no prazo de 10 dias, a contar da data da sentença. Remessa prejudicada A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, conhecer em parte do apelo e, no que foi conhecido, dar provimento, e dar por prejudicada a remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator

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Processo nº 1003822-92.2022.4.01.3702

ID: 334051955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003822-92.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSERLANE DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO DE TARCIO SALES OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-92.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003822-42.2024.4.01.3308

ID: 332908386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003822-42.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-42.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003822-23.2025.4.01.3303

ID: 334194396

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003822-23.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEMOTEO FIGUEIREDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIO OLIVEIRA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1003822-23.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003822-72.2025.4.01.3901

ID: 311519965

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003822-72.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS INDEPENDENTES DA AMAZONIA LEGAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS DOMINGUES BORBA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003822-72.2025.4.01.3901 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ASSO…

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Processo nº 1003822-96.2025.4.01.3311

ID: 330841933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003822-96.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE JESUS MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOVINO OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003822-96.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1003822-26.2025.4.01.3302

ID: 307834908

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003822-26.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. M. M. G. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGINA DA SILVA FREITAS AMARAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003822-26.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:REPRESENTANTE: KEYSER …

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Processo nº 1003822-58.2023.4.01.3508

ID: 283375846

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003822-58.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003822-58.2023.4.01.3508 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …

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Processo nº 1003822-66.2025.4.01.4000

ID: 282486676

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003822-66.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIDIO ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003822-66.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MIDIO ARAUJO OLIVEIRA …

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Processo nº 1003822-87.2025.4.01.3314

ID: 309376995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003822-87.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003822-87.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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