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Processo nº 1004420-17.2025.4.01.4001

ID: 331799982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-17.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE EVANGELISTA DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1004420-17.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L…

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Processo nº 1004420-45.2023.4.01.3400

ID: 319276196

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004420-45.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUI DE ALENCAR MARTINS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004420-45.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1004420-45.2023.4.01.3400

ID: 319239054

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004420-45.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUI DE ALENCAR MARTINS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004420-45.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1004420-44.2025.4.01.3701

ID: 280495125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-44.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FELES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REBECA LORANNA SILVA GUEDELHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004420-44.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1004420-11.2024.4.01.3400

ID: 320743615

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004420-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR DE OLIVEIRA PRAZIL

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004420-11.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004420-11.2024.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004420-11.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004420-11.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:VITOR DE OLIVEIRA PRAZIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VITOR DE OLIVEIRA PRAZIL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1004420-38.2025.4.01.3315

ID: 315839717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-38.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. H. G. D. S. JOSIANE GONCALO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MEDEIROS GRAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA PROCESSO: 1004420-38.2025.4.01.331…

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Processo nº 1004420-38.2025.4.01.3315

ID: 315839721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-38.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. H. G. D. S. JOSIANE GONCALO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MEDEIROS GRAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA PROCESSO: 1004420-38.2025.4.01.331…

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Processo nº 1004420-13.2022.4.01.4004

ID: 321722798

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-13.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NICALCIO FAUSTINO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004420-13.2022.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004420-04.2025.4.01.3100

ID: 321424946

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-04.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004420-04.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004420-20.2025.4.01.4000

ID: 333152077

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004420-20.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DA COSTA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004420-20.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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