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Processo nº 1005460-68.2024.4.01.4001

ID: 297590528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005460-68.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JAILSON FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005460-68.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, diretor desta Subseção Jud…

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Processo nº 1005460-98.2024.4.01.3506

ID: 309115719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-98.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AMILTON MARINHO CREMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005460-98.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO RO…

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Processo nº 1005460-98.2024.4.01.3506

ID: 323464608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-98.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO AMILTON MARINHO CREMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1005460-98.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1005460-34.2020.4.01.3702

ID: 333002590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-34.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REMEDIOS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005460-34.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1005460-88.2025.4.01.3304

ID: 332064547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-88.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY BARBOSA RAMOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MAIARA DE OLIVEIRA PEIXINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1005460-88.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1005460-58.2025.4.01.3702

ID: 328403791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-58.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERCILIA COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1005460-58.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1005460-58.2025.4.01.3314

ID: 291372763

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-58.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEVY MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE ADMA EVANGELISTA PEREIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1005460-58.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005460-67.2021.4.01.4100

ID: 283194942

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005460-67.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005460-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005460-67.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005460-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005460-67.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILMAR CARNEIRO DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A, FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A e VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GILMAR CARNEIRO DE MOURA e SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1005460-67.2021.4.01.4100

ID: 283194949

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005460-67.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ROBERTO PESTANA

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MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005460-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005460-67.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005460-67.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005460-67.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILMAR CARNEIRO DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A, FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A e VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GILMAR CARNEIRO DE MOURA e SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1005460-94.2025.4.01.3302

ID: 295178810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-94.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INGRID CRISTINA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005460-94.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: I. C. S. D. C. …

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