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Processo nº 1007040-86.2025.4.01.3100

ID: 321944443

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1007040-86.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOCIVANIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1007040-86.2025.4.01.3100 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JOCIVANIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERA…

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Processo nº 1007040-32.2025.4.01.3700

ID: 319095246

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-32.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE FERREIRA DO DESTERRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007040-32.2025.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urban…

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Processo nº 1007040-32.2025.4.01.3312

ID: 331002487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-32.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A. D. TAINA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANE ALENCAR SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1007040-32.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1007040-32.2025.4.01.3312

ID: 331002493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-32.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A. D. TAINA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANE ALENCAR SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1007040-32.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1007040-84.2024.4.01.3500

ID: 320985342

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007040-84.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007040-84.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007040-84.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007040-84.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007040-84.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1007040-54.2024.4.01.3704

ID: 335064522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-54.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EQUEITA LOPES ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYRA OHANNA NETO RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007040-54.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1007040-08.2025.4.01.3902

ID: 304811929

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007040-08.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARLOS SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007040-08.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A …

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Processo nº 1007040-47.2025.4.01.3307

ID: 297647388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007040-47.2025.…

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Processo nº 1007040-66.2024.4.01.3312

ID: 322291066

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-66.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DJANE CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WESLEY MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007040-66.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1007040-87.2025.4.01.4005

ID: 323688973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007040-87.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007040-87.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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