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Processo nº 1009787-34.2024.4.01.3200

ID: 322930556

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009787-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHURRASCARIA BUFALO LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1009787-34.2024.4.01.3200 AUTOR: CHURRASCARIA BUFALO LTDA - ME REU: UNIAO FED…

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Processo nº 1009787-83.2024.4.01.3701

ID: 277432491

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-83.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DE SOUZA BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1009787-83.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1009787-25.2025.4.01.4000

ID: 308911517

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-25.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-25.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1009787-19.2025.4.01.4002

ID: 282802584

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-19.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DA COSTA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-19.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009787-97.2025.4.01.3200

ID: 290865193

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-97.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-97.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1009787-43.2024.4.01.3100

ID: 283233767

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-43.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGINA BARROS COSTA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-43.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1009787-80.2024.4.01.3314

ID: 328989582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-80.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELITO SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-80.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1009787-19.2025.4.01.4002

ID: 329584052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-19.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DA COSTA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-19.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009787-70.2025.4.01.9999

ID: 336386377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009787-70.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA CARMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO DE ALENCAR SOARES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009787-70.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5700922-68.2024.8.09.0123 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009787-70.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5700922-68.2024.8.09.0123 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANGELA MARIA DA SILVA CARMO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO DE ALENCAR SOARES JUNIOR - GO70953 RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009787-70.2025.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA CARMO RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora de sentença que julgou improcedente o pedido de benefício assistencial ao deficiente. Alega em suas em suas razões, que preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício pleiteado. Contrarrazões não apresentadas. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009787-70.2025.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA CARMO VOTO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): O recurso reúne os requisitos de admissibilidade, merecendo, pois, ser conhecido. O benefício de prestação continuada está previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, que garante o pagamento de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, nos termos da lei. A Lei 8.742/1993, em seu art. 20, § 2º, na redação original, dispunha que a pessoa com deficiência era aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. No entanto, mencionado dispositivo, em sua redação atual, dada pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define, de forma mais ampla, pessoa com deficiência como aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A Súmula n. 48 da TNU, em consonância com a nova redação da Lei 8.742/93, estabelece o seguinte: "Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o conceito de pessoa com deficiência, que não se confunde necessariamente com situação de incapacidade laborativa, é imprescindível a configuração de impedimento de longo prazo com duração mínima de 2 (dois) anos, a ser aferido no caso concreto, desde a data do início sua caracterização". O laudo médico pericial (fls. 74/85), detectou as seguintes patologias: transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia e espondilose. Concluiu o expert que a parte requerente possui incapacidade temporária e parcial. A perícia social atestou que a requerente, residia com seu esposo e um filho. A renda da família era de R$ 1.412,00, provenientes do salário do esposo e de R$ 600,00 do Programa Bolsa Família. Há nos autos, porém, CNIS (fls. 99) demonstrando que somente a renda auferida pelo esposo era de R$ 2.650,00 em 11/2024, valor muito superior ao declarado, razão porque não se comprova o estado de vulnerabilidade social alegado. Diante desse contexto, à luz das conclusões técnicas constantes nos autos, verifica-se mesmo havendo deficiência ou impedimento de longo prazo nos moldes exigidos pela legislação de regência, o critério da vulnerabilidade social não foi cumprido, razão pela qual não se mostra possível o deferimento do benefício pleiteado. Mantidos os honorários fixados na sentença, acrescidos de 1%, a título de honorários recursais, cuja exigibilidade ficará suspensa, por cuidar-se de beneficiária da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação interposta pela parte autora. É o voto. Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009787-70.2025.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA CARMO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSENCIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL. LEI Nº 8.742. REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. O benefício de prestação continuada está previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, que garante o pagamento de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, nos termos da lei. 2. A Lei 8.742/1993, em seu art. 20, § 2º, na redação original, dispunha que a pessoa com deficiência era aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. 3. No entanto, mencionado dispositivo, em sua redação atual, dada pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define, de forma mais ampla, pessoa com deficiência como aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 4. A Súmula n. 48 da TNU, em consonância com a nova redação da Lei 8.742/93, estabelece o seguinte: "Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o conceito de pessoa com deficiência, que não se confunde necessariamente com situação de incapacidade laborativa, é imprescindível a configuração de impedimento de longo prazo com duração mínima de 2 (dois) anos, a ser aferido no caso concreto, desde a data do início sua caracterização". 5. O laudo médico pericial (fls. 74/85), detectou as seguintes patologias: transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia e espondilose. Concluiu o expert que a parte requerente possui incapacidade temporária e parcial. 6. A perícia social atestou que a requerente, residia com seu esposo e um filho. A renda da família era de R$ 1.412,00, provenientes do salário do esposo e de R$ 600,00 do Programa Bolsa Família. 7. Há nos autos, porém, CNIS (fls. 99) demonstrando que somente a renda auferida pelo esposo era de R$ 2.650,00 em 11/2024, valor muito superior ao declarado, razão porque não se comprova o estado de vulnerabilidade social alegado. 8. Mantidos os honorários fixados na sentença, acrescidos de 1%, a título de honorários recursais, cuja exigibilidade ficará suspensa, por cuidar-se de beneficiária da assistência judiciária gratuita. 9. Apelação da parte autora não provida. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado

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Processo nº 1009787-67.2025.4.01.3307

ID: 297635827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009787-67.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MENDES SILVA NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ALVES PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009787-67.2025.…

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