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Processo nº 1009912-20.2024.4.01.3000

ID: 307979860

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009912-20.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. L.

Intimação

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia Rio Branco-AC Processo PJe (Turma …

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Processo nº 1009912-79.2023.4.01.3703

ID: 329810136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-79.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ASSUNCAO DAS DORES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIL MAX COUTO PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009912-79.2023.4.01.3703 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo …

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Elaine Jordao Gaspar x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 316076507

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009912-34.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE JORDAO GASPAR

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009912-34.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009912-34.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009912-34.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009912-34.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELAINE JORDAO GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELAINE JORDAO GASPAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Elaine Jordao Gaspar x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 316076530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009912-34.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE JORDAO GASPAR

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009912-34.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009912-34.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009912-34.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009912-34.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELAINE JORDAO GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELAINE JORDAO GASPAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1009912-29.2025.4.01.3600

ID: 307586692

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA D ARC SOARES DE MELO PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009912-29.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1009912-23.2020.4.01.3400

ID: 262644138

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009912-23.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GANEP - NUTRICAO HUMANA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009912-23.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1009912-68.2021.4.01.3600

ID: 333565095

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-68.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO ANDREO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA SAENZ SURITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009912-68.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1009912-24.2024.4.01.4001

ID: 335977375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-24.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVANI FRANCINETE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009912-24.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009912-35.2025.4.01.3307

ID: 295333803

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVA DOS SANTOS VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009912-35.2025.…

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Processo nº 1009912-03.2023.4.01.3308

ID: 295644836

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009912-03.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDA BRITO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1009912-03.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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