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Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

ID: 262655588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009969-50.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS CITANDO: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido aos 04/01/1985, natural de Teresina/PI, CPF 013.897.323-71, RG 2399326, no endereço Rua Imperatriz, 3458, Parque Rodoviário, bairro Catarina, Teresina/PI, CEP: 64023- 745. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2021 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1009969-50.2021.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°7250/2020, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 330 do CP e do art. 309 do CTB, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.259/2001, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ana Maria de Carvalho Pinto, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria, conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI

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Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 281178711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1009969-38.2025.4.01.3700

ID: 292160251

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-38.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDERLANE SOUSA EULALIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARTOLOMEU LIMA PEREIRA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1009969-65.2025.4.01.3400

ID: 297852213

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-65.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE GOMES DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PARTE AUTORA 1009969-65.2025.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE GOMES DA ROCHA SANTOS REU: …

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Processo nº 1009969-53.2025.4.01.3307

ID: 310865392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-53.2025.…

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Processo nº 1009969-72.2024.4.01.3312

ID: 295131775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-72.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1009969-72.2024.4.01.3312

ID: 280118779

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-72.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009969-72.2024.4.01.3312

ID: 328500960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-72.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1009969-72.2024.4.01.3312

ID: 328502954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-72.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIZALIA EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 321828928

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-02.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SORMANI AMORIM DA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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