Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1010276-74.2022.8.26.0302" – Página 1 de 3

Processo nº 1010276-93.2024.4.01.4001

ID: 282747264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-93.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOANA NERES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1010276-93.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, diretor desta Subseção Jud…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-29.2024.4.01.3311

ID: 326760923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-29.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA STEFANY DE JESUS NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1010276-29.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010276-65.2025.4.01.3902

ID: 297753990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-65.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA LINS GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO N. 1010276-65.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-65.2025.4.01.3902

ID: 298276863

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-65.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA LINS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010276-65.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-56.2025.4.01.4002

ID: 281150197

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-56.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEODATO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010276-56.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-17.2024.4.01.3315

ID: 276598632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-17.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDAURA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010276-17.2024.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-98.2025.4.01.3600

ID: 327155126

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RENILDA DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA FIGUEREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RUDI CAMPAROTO ELIZIARIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ASCARI SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010276-98.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-38.2024.4.01.3502

ID: 311657122

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-38.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DUSREIS PEREIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1010276-38.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DUSREIS PEREIRA DE SOUZA - GO27922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente ANA LUIZA MACHADO SILVEIRA Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-26.2023.4.01.3000

ID: 311655789

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-26.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LORENA SOARES DE LIMA OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010276-26.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010276-26.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Kamyla Farias de Moraes - AC3926 e LORENA SOARES DE LIMA OLIVEIRA - AC5432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Trata-se de ação em que se postula restabelecimento de auxílio-doença ou, subsidiariamente, aposentadoria por invalidez para segurado especial. No presente caso, para concessão do benefício pretendido é necessário preencher os requisitos previstos nos arts. 42 e 59 da Lei 8.213/91, a saber: a) qualidade de segurado; b) carência; c) incapacidade para o trabalho e atividades habituais, por mais de quinze dias, no caso de auxílio-doença, ou incapacidade total e permanente, no caso de aposentadoria por invalidez. Além disso, é exigido início de prova material, nos termos do art. 55, §3º da Lei n. 8.213/91. No caso, não é possível conceder o benefício pretendido. Como se infere do extrato do CNIS, e como afirmado em contestação, a autora é beneficiária de aposentadoria por idade desde 26/03/2024. Nesse sentido, a aposentadoria pressupõe, para sua concessão, que o segurado esteja capaz para o trabalho. Logo, seria contraditório afirmar capacidade em um requerimento administrativo e incapacidade em outro. Além disso, não há como se conceder o benefício entre o requerimento administrativo e a concessão da aposentadoria. Isso porque, para que o auxílio-doença conte como carência é necessário que seja intercalado com exercício de atividade laborativa. Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010276-93.2024.4.01.4001

ID: 329632766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010276-93.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOANA NERES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010276-93.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA NERES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 21 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes