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Processo nº 1010432-41.2024.4.01.3303

ID: 337828898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010432-41.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA BISPO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LETICIA REGINA NAKONECSNY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010432-41.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1010432-66.2024.4.01.4200

ID: 337549650

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-66.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THELMA MARIA LINHARES COELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL INACIO CAVALCANTE

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010432-66.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THELMA MARIA LINHARES COELHO…

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Processo nº 1010432-88.2023.4.01.4301

ID: 312027907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010432-88.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO BARBOSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010432-88.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1010432-88.2023.4.01.4301

ID: 312051734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010432-88.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO BARBOSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010432-88.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1010432-42.2023.4.01.3702

ID: 332966669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010432-42.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA CARNEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010432-42.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1010432-41.2024.4.01.3400

ID: 307429836

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010432-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR ADRIANO CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARTUR DOS SANTOS CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010432-41.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010432-41.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010432-41.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010432-41.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO - PR52589-A, ARTUR DOS SANTOS CARVALHO - MT21804-A, VITOR ADRIANO CORREA - PR88681-A e LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA - PR111933-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1010432-68.2024.4.01.3100

ID: 328573214

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-68.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010432-68.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - …

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Processo nº 1010432-44.2025.4.01.4002

ID: 292654173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010432-44.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDENE GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010432-44.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010432-21.2022.4.01.3300

ID: 291485518

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010432-21.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDISON DA FRANCA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010432-21.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1010432-23.2024.4.01.3600

ID: 329007617

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010432-23.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDIRA APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1010432-23.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDIRA APARECIDA RIBEIRO…

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