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Processo nº 1020008-92.2024.4.01.4100

ID: 317639504

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020008-92.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ATAIDE DAVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1020008-92.2…

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Processo nº 1020008-42.2025.4.01.3200

ID: 283042732

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020008-42.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOCIANE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1020008-42.2025.4.01.3200 AUTOR: JOCIANE BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 1020008-40.2024.4.01.3600

ID: 297709479

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020008-40.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020008-40.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA …

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Processo nº 1020008-94.2025.4.01.3700

ID: 291384738

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020008-94.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN SOUZA POVOAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020008-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1020008-68.2018.4.01.3400

ID: 256569745

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020008-68.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO NUNES ALMAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1020008-68.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA, MARGARETE IARA BANDEIRA DU…

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Processo nº 1020008-76.2024.4.01.3200

ID: 325514202

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020008-76.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020008-76.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1020008-02.2022.4.01.3700

ID: 282981107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1020008-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLAS…

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Processo nº 1020008-43.2019.4.01.3300

ID: 310406566

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020008-43.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020008-43.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020008-43.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA CERQUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1020008-02.2022.4.01.3700

ID: 313254624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1020008-02.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLASSE: CRIMES DE CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020008-02.2022.4.01.3700 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) POLO ATIVO: ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA - MA8089 POLO PASSIVO:WERBETH SARAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA - MA9688 FINALIDADE: Intimar a advogada da parte (Dra. DANIELE DE OLIVEIRA COSTA) para MANIFESTAÇÃO escrita, no prazo de 10 dias, conforme despacho (id:2183763206) proferido nos autos do processo em epígrafe. DESPACHO: "1 – Nestes autos já foram designadas duas datas para a audiência de conciliação, não realizada a pedido do advogado Joelton Spíndola de Oliveira, que assiste a querelante ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA (v. despachos nos id’s 2053228678 e 2084951656, que designaram, respectivamente, os dias 13.03.2024 e 17.02.2025). Os pedidos de adiamento vieram desacompanhados de documentos comprobatórios do motivo alegado (id’s 2050219185 e 2172223453). 2 – Assim, para evitar sucessivas redesignações de audiência, comprometendo a pauta deste juízo sem resultado útil, INTIMEM-SE as defesas técnicas da querelante e do querelado para manifestação escrita, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de interesse em formalizar conciliação e sob quais condições. As intimações devem ser sucessivas, ou seja, deve-se intimar primeiro o advogado Joelton Spíndola e, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, deverá ser intimada a advogada Daniele de Oliveira Costa, que assiste o querelado Werbeth Saraiva. Caso o prazo transcorra em branco, entender-se-á pelo desinteresse da parte no acordo, oportunidade em que passarei ao exame de admissibilidade da queixa-crime. 3 – Com a juntada das manifestações, intime-se o Ministério Público Federal. 4 – Oportunamente, voltem conclusos." São Luís/MA, (data registrada no sistema pje). (assinatura eletrônica). JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Criminal, Adjunto à 2ª Vara Criminal. OBS.: Está aberto o prazo de 10 dias para a Dra. Daniele de Oliveira Costa se manifestar. SÃO LUÍS, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SJMA

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Processo nº 1020008-07.2024.4.01.3902

ID: 298216445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020008-07.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA VERAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELLINGTON CASTANHA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 102… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020008-07.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE SOUSA VERAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON CASTANHA DA SILVA - PA28088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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