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Processo nº 1036100-63.2023.4.01.0000

ID: 295646804

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036100-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIRO SOUZA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036100-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074869-28.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036100-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074869-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RODRIGO PINA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RODRIGO PINA DIAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1036100-84.2024.4.01.3700

ID: 291053040

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036100-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIO DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

MARCIO ROGERIO PEREIRA FONSECA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1036100-84.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036100-84.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Processo nº 1036100-84.2024.4.01.3700

ID: 291053047

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036100-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Decisão Monocrática Terminativa

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1036100-84.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036100-84.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Processo nº 1010007-63.2023.4.01.0000

ID: 305028860

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010007-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLY ALBUQUERQUE DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1010007-63.2023.4.01.0000 Processo de origem: 1059376-45.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0013906-90.2017.4.01.3300

ID: 283346486

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013906-90.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CERQUEIRA DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0013906-90.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS CERQUEIRA DA PURI…

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Processo nº 1036100-68.2025.4.01.3500

ID: 325899920

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036100-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CRISTINA DE CARVALHO NOLETO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLEY PAULA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036100-68.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1036100-11.2024.4.01.3304

ID: 325278817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036100-11.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL BISPO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERVESON FERREIRA COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036100-11.2024.4.01.330…

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Processo nº 1021162-63.2023.4.01.0000

ID: 332308828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021162-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI

Intimação

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021162-63.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:…

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Processo nº 1044054-63.2023.4.01.0000

ID: 295102311

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044054-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: M. G. D. O. Advog…

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Processo nº 1036100-68.2025.4.01.3500

ID: 315018584

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036100-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CRISTINA DE CARVALHO NOLETO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEY PAULA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036100-68.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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