Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036325-11.2024.8.26.0100"

Processo nº 1005230-43.2025.4.01.3305

ID: 316034985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005230-43.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1005230-43.2025.4.01.3305 AUTOR: AUTOR: CLEIA MARIA DE SO…

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Processo nº 1036325-41.2023.4.01.3700

ID: 282949257

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036325-41.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SAMPAIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036325-41.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1036325-48.2021.4.01.3300

ID: 282866795

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036325-48.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA LAMENHA DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036325-48.2021.4…

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Processo nº 1036325-88.2025.4.01.3500

ID: 321479137

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036325-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR BRUNETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE VANUSA SODRE BARROSO COUTINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036325-88.2025.4.01.3500 AUTOR: RUDIMAR BRUNETTO Advog…

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Processo nº 1036325-59.2018.4.01.0000

ID: 322785662

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036325-59.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EMBARGAD…

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Dionis De Castro Dutra Machado x Emidio Marques De Matos Neto e outros

ID: 321401269

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036325-43.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO

Polo Passivo:

EMIDIO MARQUES DE MATOS NETO MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1036325-43.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONIS DE CASTRO DUTRA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1036325-43.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA - PI23245 POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI e outros DECISÃO Vieram-me os autos conclusos após decisão proferida em sede de plantão judicial desta Justiça Federal. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Dionis de Castro Dutra Machado, professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI, em face da própria instituição e de dois docentes a ela vinculados, os professores Emídio Marques de Matos Neto e Marcos Antônio Pereira dos Santos requerendo, em sede de antecipação de tutela, determinação para “manter válida e regularmente constituída a comissão eleitoral para a eleição da chefia e subchefia do departamento de educação física e o Edital DEF nº 002/2025 anuído pelos candidatos, sob pena do crime de desobediência”, bem como “vedação da veiculação da mencionada “carta aberta” em qualquer campo físico ou digital, especialmente nos grupos de WhatsApp institucionais, considerando a continuidade do dano e o risco que pode representar à decisão meritória, que se extemporânea não poderá ser útil à autora, além do pleito estar amparado no bom direito, conforme demonstrado; sob pena de multa diária por descumprimento não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo das demais sanções pela desobediência”. É o relato do essencial. Decido. Determino o prosseguimento do feito, ratificando os atos e decisões já praticados no âmbito do plantão judicial, inclusive os pertinentes à decisão que indeferiu o pleito de tutela de urgência (Documento id. nº 2196190818). Intimem-se. Citem-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara

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Processo nº 1036325-31.2024.4.01.3304

ID: 276979095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036325-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JUREMA BARRETO PUCCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036325-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036325-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( X ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento . Prazo: 15 (quinze) dias. Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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