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Processo nº 1036379-54.2025.4.01.3500

ID: 313579115

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036379-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELITA RODRIGUES SIQUEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036379-54.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1036379-68.2022.4.01.3400

ID: 309116252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036379-68.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036379-68.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1036379-68.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimaç…

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Processo nº 1036379-59.2022.4.01.3500

ID: 316294336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036379-59.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCENA ARRUDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.344.951/0001-00 (APELANTE), AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.476.258/0001-57 (APELANTE), PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.421.368/0001-33 (APELANTE), TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.960.674/0001-48 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1036379-59.2022.4.01.3500

ID: 316294339

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036379-59.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCENA ARRUDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.344.951/0001-00 (APELANTE), AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.476.258/0001-57 (APELANTE), PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.421.368/0001-33 (APELANTE), TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.960.674/0001-48 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1036379-59.2022.4.01.3500

ID: 316294351

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036379-59.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCENA ARRUDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.344.951/0001-00 (APELANTE), AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.476.258/0001-57 (APELANTE), PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.421.368/0001-33 (APELANTE), TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.960.674/0001-48 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1036379-59.2022.4.01.3500

ID: 316294358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036379-59.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCENA ARRUDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.344.951/0001-00 (APELANTE), AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.476.258/0001-57 (APELANTE), PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.421.368/0001-33 (APELANTE), TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.960.674/0001-48 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1018822-54.2025.4.01.3500

ID: 309752207

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018822-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VILELA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1018822-54.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes para que, no…

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Processo nº 1031820-54.2025.4.01.3500

ID: 293898328

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031820-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES FARIA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br 103182…

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Processo nº 1012323-54.2025.4.01.3500

ID: 295821866

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012323-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BASILIO VIDAL SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ATILA LEONARDO RAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1012323-54.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BASILIO VIDAL SOARES…

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Processo nº 1028328-54.2025.4.01.3500

ID: 326269390

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028328-54.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1028328-54.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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